Registo de casos de violência doméstica continua a aumentar

29 nov 2016

Registo de casos de violência doméstica continua a aumentar

A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos. De acordo com uma revisão global de 2013 dos dados disponíveis, 35 por cento das mulheres em todo o mundo passaram por violência sexual física ou sexual. Na Guiné-Bissau as mulheres sofrem de vários tipos de violência, e a mais frequente é a mutilação genital feminina e o casamento precoce, mesmo após a aprovação da lei em 2014. De acordo com o MICS 2014, 44,9% das mulheres com idade entre 15-49 anos foram submetidas a uma das formas da mutilação genital feminina. E segundo o mais recente relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), de 2013 a 2015, foram registados 1000 casos de violência contras as mulheres.

De acordo a Liga isto deve-se fundamentalmente à discriminação histórica a que sempre foram votadas em todos os domínios da vida social. As igualdades básicas e posições jurídicas elementares sempre foram negadas às mulheres e continuam a sê-lo em diversos quadrantes da sociedade guineense nomeadamente no acesso à educação, saúde, ao sistema judiciário, à herança, à terra.

A Polícia Judiciária também tem registado o aumento da violência doméstica sobretudo casos de abuso sexual e casamento forçado. Em 2015 registaram-se 25 casos de violência doméstica, 18 casamentos forçados, junto da brigada de mulheres e menores da polícia judiciária.

Os casos de violência doméstica estão a crescer na região de Quinara, segundo a população.

“Há pessoas que batem nas suas mulheres até ao ponto de partirem braço e até batem nas mulheres dos seus irmãos, espancam as mulheres, isso é muito grave. Temos muitas mulheres que são torturadas diariamente. As nossas meninas são submetidas ao casamento forçado. Recentemente, uma menina foi amarada das 15 horas até as 22 horas e foi empurrada nessa mesma noite para se casar” lamentou Formosinho da Costa.

 “Há menos de uma semana, testemunhamos um caso de violência doméstica, na aldeia de Gubía, onde o sobrinho bateu na tia com catana e quase a matou, deixando-a com cicatrizes no corpo. Estes casos têm sido frequentes ultimamente na região de Quinara e é muito preocupante e sabemos que existe uma lei que criminaliza a violência doméstica mas na prática não está ser cumprida e isso demonstra que está a incentivar mais violência” declarou Cesário da Silva.

As vítimas que sofrem com estas práticas “têm medo de fazer denúncias e, se for um caso entre marido e  mulher, muitas vezes a mulher tem receio, porque se denunciar pode perder o casamento e isso obriga as vítimas a esconderem-se” disse Bacar Djassi.

Ao longo de mais de uma década e meia, a Rede Nacional de Combate à Violência Baseada (RENLUV)  tem trabalhado em defesa das vítimas de violência doméstica na Guiné-Bissau. Esta organização trabalha em parceria com o Instituto da Mulher e Criança, o Comité de Abandono de Práticas Nefastas, e o sistema das Nações Unidas, como FNUAP.

A sua presidente, Aissatu Injai, lamenta a fraca implementação da lei da violência doméstica aprovada em 2014, Aissatu Injai lamenta que apesar de muitas acções de sensibilização realizadas, é necessário fazer ainda mais. “Porque trata-se de uma situação de mudança de comportamento e isso é um processo, e não se vê os resultados quando se faz só uma actividade, e preciso fazer muitas actividades e é preciso dar seguimento, fazer avaliação das actividades e definir novas estratégias” informou.

Na sua opinião, essas são as razões que prendem ao fraco conhecimento desta lei na sociedade guineense, e as instituições que trabalham nessa matéria deparam com enormes dificuldades técnicas e financeiras.

O UNIOGBIS tem dado apoio técnico e financeiro às organizações de sociedade civil e ao governo no combate à violência baseada no género com acções de capacitação e sensibilização às comunidades.

25 de novembro é marcado como o dia internacional para a eliminação de violência contra as mulheres que marca o início dos 16 dias de activismo contra a violência baseada no género por todo país, uma jornada para debater e discutir a situação de direitos e igualdade de género. Esta atividade conta com participação de todas as agências do sistema das Nações Unidas em parceria com o governo da Guiné-Bissau.