Combate ao Narcotráfico

Formação de UNODC.

O número e a escala destas atividades criminosas ameaçam quaisquer esforços para estabilizar e desenvolver instituições políticas e sociais na Guiné-Bissau. Tais formas de crime organizado transnacional só podem ser combatidas por agências de aplicação da lei capazes (LEA) e bem coordenadas com os outros intervenientes na cadeia de justiça, a utilização de informação e recursos disponíveis, assim explorar todas as formas de cooperação internacionais.

A ROLSI, em coordenação com o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC), estabeleceu uma equipa de conselheiros de polícia para ajudar as autoridades nacionais a superar a ausência de pontos de contacto no exterior, a inexistência de diretrizes de comunicação claras, instruções e os meios técnicos de comunicação. Através da formação e desenvolvimento de SOP, ROLSI capacita as LEA, para combater o crime organizado transnacional.

A ROLSI e UNODC também trabalham em conjunto para apoiar a implementação dos planos nacionais de combate ao crime organizado e tráfico de drogas, e para estabelecer as Unidade de Crime Transnacional promovidas pelo WACI (West Africa Coast Initiative). Além disso eles estão a cooperar para reforçar o controlo das fronteiras e a segurança marítima e elaborar apoio às estratégias e operações nas regiões da Guiné-Bissau, em linha com as melhores práticas internacionais. Através dos escritórios regionais localizados em Bubaque (Arquipélago dos Bijagós) e Buba (sul), a ROLSI e UNODC reforçam mutuamente sua própria capacidade de ajudar as autoridades nacionais na prevenção e investigação DTOC. Duas operações PADLOCK foram lançadas em todo o país levando a confiscação de ilegais guineenses e passaportes estrangeiros, apreensões de drogas e várias detenções. O programa AIRCOP no Aeroporto Internacional de Bissau também levar a várias apreensões de drogas e prisões.

No plano político, a missão é ajudar os parlamentares a elaborar legislação que permita o confisco de bens cuja origem não pode ser explicado, bem como outros projetos de lei sobre a lavagem de dinheiro, controle de fundos e cartas de assistência mútua.