Sociedade civil guineense procura promover a cidadania activa

No dia 10 deste mês, o Movimento da Sociedade civil, o Movimento dos cidadãos livres, o Conselho Nacional da juventude e a Rede Nacional das associações juvenis lançaram uma campanha de educação cívica sobre a cidadania e a cultura democrática a nível nacional que conta com o apoio do UNIOGBIS.

10 nov 2016

Sociedade civil guineense procura promover a cidadania activa

O direito à cidadania está previsto na Constituição da República da Guiné-Bissau, no artigo 44º, alíneas 1 e 2. No entanto, e de acordo com o investigador e Director-Geral do Instituto de estudos e pesquisas, Leopoldo Amado, “na Guiné-Bissau a maior parte das pessoas não exerce o seu direito de cidadania porque não conhecem a modalidade e o conteúdo desse exercício, de onde podem partir e até onde podem ir em matéria de exercício de cidadania”.

Amado defende que: “Se todo mundo na sua esfera de acção, no seu local de trabalho e no seu espaço de socialização exercerem a cidadania, então directa ou indirectamente acabamos por criar um amplo movimento, que podemos chamar movimento de cidadania que acaba por influenciar positivamente politica publica de gestão de nosso próprio espaço, decisores políticos e em última instância acaba por influenciar a nossa maneira de estar e de exercer o poder”.

Janice Aleluia Lopes Nunes, membro da Comissão Técnica da campanha para a promoção da cultura, disse que pretendem, com esta campanha, “tirar a população de profunda passividade em que está e despertar um novo espirito de intervenção cidadã.”

As organizações da sociedade civil criaram em 2012 a casa dos direitos, uma antiga prisão, onde havia muitas violações de direitos humanos. Hoje ela serve para promover a cidadania e os direitos humanos. A coordenadora da casa dos direitos, Filomena Barreto Ferreira, disse que se tornou “um lugar de promoção de diálogo e de participação cívica.”

Por seu lado, o docente da Faculdade de Direito de Bissau, Augusto Pereira, lembra que quem exerce o primeiro poder democrático em qualquer país é o cidadão e ele tem o direito de exigir uma representação que condiga com os seus interesses. “A partir do momento que escolheste alguém e esta no poder é para te representar, então se não está a te representar bem existe mecanismo de o exigir, através do direito a manifestação e a liberdade de expressão”.

Segundo gestor de projecto de acesso à justiça do PNUD, Kanil Lopes, uma forma de apoiar o governo da Guiné-Bissau para que os seus cidadãos exerçam os seus direitos de cidadania é através do projecto de acesso á justiça, “um centro onde a população pode receber orientações e informações gratuitas sobre como lidar com certos problemas como é o caso de herança, pose de terra, etc.”

Segundo Carolino Gomes, habitante da região de Quinara, sector de Buba “Devemos por mão na consciência e perguntar a nós mesmo, como cidadão que eu sou, o que eu fiz hoje para o meu país? Este é o primeiro passo que devemos dar para o desenvolvimento do nosso país.  

Henriqueta C.M.Tomás, habitante do sector de São Domingos, região de Cacheu, lamenta a perda de valores que se verifica hoje em dia na sociedade guineense. “Estamos a perder todos os dias os valores como cidadão e daí pergunto onde está a educação? Como é possível respeitar a cidadania nesta condição? Cabe a cada um reflectir.”, concluiu.