Planeamento familiar como parte integrante dos direitos humanos – Sadna Na Bitam

Ao longo das três últimas décadas, a Organização das Nações Unidas tem comemorado o 11 de julho como Dia Mundial da População, sempre sob um determinado tema, para alertar o mundo sobre a urgência e importância das questões populacionais perante um mundo com recursos limitados.

14 jul 2017

Planeamento familiar como parte integrante dos direitos humanos – Sadna Na Bitam

Este ano, foi escolhido o tema “Planeamento Familiar: Empoderar as Pessoas, Desenvolvendo Nações” para chamar atenção de que, em todo o mundo, cerca de 225 milhões de mulheres que desejam evitar a gravidez, não estão usando métodos de planeamento familiar seguros e eficazes, por razões que vão desde a falta de acesso à informação ou serviços, até à falta de apoio de seus parceiros ou comunidades. A maioria dessas mulheres, com acesso limitado a contraceptivos, vive em 69 países dos mais pobres do planeta.

Especialistas lembram que o acesso a um planeamento familiar seguro e voluntário é um direito humano. Também é fundamental para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e é um factor chave na redução da pobreza e pode impulsionar o desenvolvimento.

De acordo com as Nações Unidas, nas últimas duas décadas, a percentagem de mulheres que aderiu aos contraceptivos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, aumentou para mais de 63%.

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) – a agência da ONU que trata das questões populacionais - tem feito tudo no sentido de acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar voluntário, a maternidade segura, bem como a efectivação dos direitos e oportunidades para os jovens.

Na Guiné-Bissau, com cerca de 1 milhão e 500 mil habitantes, os maiores desafios da população são a pobreza, a falta de educação, acesso à saúde de qualidade, infraestruturas e instabilidade política que tem adiado seu desenvolvimento.

Segundo a Associação Guineense para o Bem-estar Familiar (AGUIBEF), criada em 1987, apenas 14% de famílias fazem planeamento familiar com métodos contraceptivos modernos e 16% através de métodos tradicionais. Cerca de 22% de mulheres guineenses gostariam de fazer planeamento familiar, mas não têm acesso a esse serviço devido à falta de informação, falta de serviços de saúde acessíveis, fraca qualidade de prestação de serviços de saúde e falta de materiais, equipamentos e contraceptivos adequados.

O director de programas desta instituição, Sadna Na Bitan, lembra que “o planeamento familiar é o pilar central da saúde sexual reprodutiva e uma parte integrante dos direitos humanos. O planeamento familiar ajuda a reduzir mortalidade materna infantil, ajuda a resolver os problemas da educação, da nutrição, de saúde e do ambiente, o que quer dizer que, com um número limitado de filhos, se consegue garantir-lhes uma boa alimentação, ensino de qualidade e boa saúde”, acrescenta Sadna.

Os citadinos de diferentes regiões do país foram unânimes nas suas declarações, quando pedem as autoridades a garantia do “acesso aos serviços de saúde de qualidade, educação de qualidade para todos, paz e estabilidade para alavancar o desenvolvimento do país”.

Para o músico José Manuel Fortes, vulgo “Zé Manel” cujo trabalho sempre constituiu o retrato da população guineense ao longo dos anos, considera que “a população é base de um país, mas, mais de 40 anos se formos ver os resultados, este povo sempre foi martirizado e passou com sacrifício de geração para geração. Infelizmente, o país está onde está, já cantamos, a imprensa já falou, mas parece-me que ninguém quer parar para reflectir sobre a situação do país”, referiu.

Por seu lado, a oficial dos direitos humanos do UNIOGBIS, Eunice Queta Esteves, lembra que “o planeamento familiar é um direito que assiste a qualquer cidadão e os guineenses têm que ser informados e sensibilizados desse direito que os assiste, mas o grande problema que ainda persiste na sociedade guineense é o desconhecimento dos seus direitos. Por isso, quanto mais trabalharmos na sensibilização das pessoas sobre seus direitos e deveres, mais chances temos de mudar suas mentalidades”.