8 Julho de 2013 - O Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ASG), Ivan Å imonoviÄ, chegou à Guiné-Bissau no dia 7 de Julho, a convite do Governo de Transição, para assitir à primeira Conferência Nacional sobre a Impunidade, Justiça e Direitos Humanos na Guiné-Bissau e conduzir a primeira missão de direitos humanos de alto nível no país.

Após uma reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, o ASG Å imonoviÄ manteve hoje encontros com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva, o Presidente da República de Transição, Serifo Nhamadjo, bem como com os representantes das organizações da sociedade civil na Casa dos Direitos.

Na sequência, o ASG Å imonoviÄ seguiu para Mansoa, uma cidade a 60 Km ao Norte da capital, Bissau, onde visitou as autoridades locais, a Prisão de Mansoa, e o Cento de Acesso à Justiça, uma iniciativa do Ministério da Justiça e do Projeto de apoio ao Estado de Direito do PNUD, o qual disponibiliza assistência jurídicas aos cidadãos.

Ao longo da semana, o ASG Å imonoviÄ manterá encontros adicionais com as autoridades nacionais, representantes da sociedade civil, a Comissão Nacional de Direitos Humanos, académicos e parceiros internacionais, com o intuito de discutir a situação dos direitos humanos, com particular enfoque no direito à saúde, incluindo a abordagem do HIV/Aids, as condições nas prisões e nos centros de detenção, a predominância da violência sexual e de género e a impunidade.

Na Guiné-Bissau, a impunidade constituí um dos principais desafios à promoção e proteção dos direitos humanos.