15 de Julho de 2013 - O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, na Segunda-feira, 15 de Julho de 2013, encontrou-se com o Presidente de Transição, Serifo Nhamadjo para partilhar com este as conclusões preliminaries da Missão de Avaliação de Necessidades (MAN), presente no país desde 3 de Julho.

Durante uma conferência de imprensa com o Sr. Akinyemi Adegbola, conselheiro sénior da Divisão de Assistência Eleitoral do Departamento de Assuntos Políticos da ONU e chefe da referida missão, José Ramos-Horta afirmou haver vontade política por parte dos atores guineenses e especialmente por parte do Presidente de Transição, o Primeiro Ministro de Transição e os dois principais partidos políticos em realizar eleições presidenciais a 24 de Novembro deste ano, conforme agendado.

Relativamente ao recenseamento biométrico defendido pelas autoridades e alguns partidos políticos, o alto funcionário da ONU reconheceu que seria um grande avanço. Contudo, observou que o Presidente Nhamadjo não considera se tratar de uma condição sine-qua-non para a realização de eleições pois leva tempo e sai caro. De acordo com os especialistas em eleições, e tendo em conta a atual situação do processo eleitoral, é aconselhavel optar por um registo "mais aprimorado", explicou o RESG Ramos-Horta.

Sobre o apoio da ONU para as eleições de 24 de Novembro, o Sr. O. Akinyemi Adegbola frisou que: "a ONU está disponível para assistir a Guiné-Bissau como parte do seu apoio ao processo de transição, acrescentando que a ONU encara isto como uma responsabilidade moral. A ONU tem assistido a Guiné-Bissau ao longo dos anos, durante um período de crises recorrentes e continua comprometida a apoiar, em parceria com outros membros da comunidade internacional.

"O pedido do Presidente de Transição à ONU incluí apoio técnico e financeiro. Temos uma vasta experiência em apoio a processos eleitorais a nível mundial, e faremos parcerias com outras organizações internacionais e países para atender às necessidades financeiras do processo, com base num orçamento realista".

Sobre a realização de eleições gerais em 24 de Novembro, o especialista em eleições da ONU declarou que "para nós é importante que a data tenha sido fixada. Agora é necessário que todos os atores trabalhem em conjunto para cumprir esta agenda; O objetivo da MAN é avaliar o ambiente pré-eleitoral antes das eleições presidenciais e legislatives previstas para Novembro de 2013, com as quais se espera terminar o período de transição e garantir a restauração da ordem constitucional. Serão apresentadas propostas junto à Sede da ONU, sobre possíveis áreas a apoiar na Guiné-Bissau.

A MAN foi enviada pelo Ponto Focal da ONU para Assistência Eleitoral na sequência do pedido de apoio eleitoral do Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau dirigido à ONU, na sua carta datada de 8 de Maio de 2013. Convém lembrar que a Resolução do Conselho de Segurança 2103 (2013), solicita ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) que "assista na criação de um ambiente propício à realização de eleições livres, justas e transparentes" no país.

A MAN termina a 16 de Julho de 2013.