A Comissão Nacional dos Refugiados garante que o país está empenhado na regularização da situação dos refugiados, observando o compromisso assumido na reunião de alto nível realizada em Genebra em 2011. “Estamos neste momento a trabalhar no programa de integração local dos refugiados e uma das nossas preocupações é a nacionalização dos refugiados, para honrar com o compromisso assumido pelo país desde 2011, em uma reunião de alto nível sobre os refugiados, realizado em Genebra”., disse o coordenador da Comissão Nacional dos Refugiados, Tibna Sambe Na Wana.

A Guiné-Bissau ratificou em Fevereiro de 1976 a Convenção das Nações Unidas Relativa ao estatuto dos Refugiados e sendo um país signatário tem cumprido a sua obrigação, acolhendo refugiados dos diferentes país da sub-região como é o caso da Libéria, Gana, Sara-Leoa e Senegal.

O país acolhe actualmente mais de oito mil refugiados, dos quais 98 por cento são indivíduos originários de Casamansa, a região sul do Senegal, situada entre a Gâmbia e a Guiné-Bissau, em conflito há mais de 30 anos com o Governo do Senegal pela sua independência.

Prosper Gomes, refugiado da vizinha república do Senegal, região de Casamança, vila de Nhafena, vive com estatuto de refugiados há 26 anos. Ele diz estar “grato ao país que  o acolheu, mas aponta o problema de posse de terra como um dos grandes desafios que  os refugiados enfrentam”.

O Ibraima Djalo é Nigerino, já esta no país há dez anos. Este comerciante disse que “fugiu do país à procura de melhores condições de vida, e agradece à Guiné-Bissau pelo acolhimento, visto que durante esses anos todos não teve nenhum problema tanto com as autoridades, como com os habitantes de Gabú”. 

Com o aumento do fluxo de pessoas por razões diversas, é muito comum confundir os termos refugiado, migrante e asilado, mas eles fazem toda a diferença. Cada um vive uma situação completamente diversa e precisa de políticas específicas que saibam distingui-los.

O Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados na Guiné-Bissau, Mamadou Lamine Diop explica que o refugiado “é uma pessoa que deixou seu país por muitas razões, incluindo a segurança ou por razões políticas, que, portanto, fugiu do seu país cruzando uma fronteira internacional para encontrar-se em outro país de asilo, e gozam dos mesmos direitos como qualquer outro ser humano”.

O coordenador da Comissão Nacional dos Refugiados, Tibna Sambe Na Wana lembra que “temos que saber distinguir um refugiado de um asilado e migrante, apesar de na Guiné-Bissau tudo se misturar, por isso acho que se devem fazer reformas na legislação para distinguir claramente essas pessoas.”