Este ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS), escolheu o tema Dignidade na saúde mental, como forma de chamar à atenção para os milhares de pessoas que são discriminadas e cujos direitos humanos são violados só por terem uma doença mental. A OMS quer ver tomadas medidas para que estas pessoas possam viver com dignidade. 

Aqui, na Guiné-Bissau, não existem dados estatísticos sobre a prevalência das doenças mentais, o país nem consta do atlas de saúde mental da OMS 2014, e os serviços têm sido insuficientes.

Depois da independência, em 1974, os responsáveis do setor de saúde, reconhecendo a falta de infra-estrutura e pessoal especializado no domínio da psiquiatria, aprovaram um programa para cuidados de saúde mental, com especial incidência no meio rural.

Anos, antes da guerra civil de 7 de junho de 1998, a cooperação holandesa ajudou o país dotar-se de um centro para tratamento de doentes mentais, que teve muita influência no país e na sub-região africana. Porém, ao findar a guerra, a infra-estrutura ficou danificada por se situar na zona do Enterramento, que constituía o local por onde todos os tiros e bombardeamentos se cruzavam, e o serviço foi transferido provisoriamente num armazém do Hospital 3 de agosto, onde, agora, consulta diariamente cerca de 300 pacientes, apesar das condições vetustas da infra-estrutura, de falta de pessoal e de equipamentos técnicos operacionais. Outras faltas prementes são também da água potável, energia elétrica, computadores, salas. O responsável do centro e o seu reduzido pessoal técnico lidam todos juntos numa vasta sala de tipo armazém sem divisões, com o tecto apodrecido e um calor de intensidade embaraçadora. Entra-se e fica-se imediatamente humectado de suor. É desolador! E tudo isso, acrescido ao barulho e berros de alguns pacientes por medo de agulhas através das quais lhes são administrados alguns calmantes. 

O diretor-geral do centro, Dr. Jerónimo Henrique Té, indicou que o antigo centro de tratamento de doentes mentais, sito no Bairro de Enterramento, foi reabilitado em 2012 pela União Europeia. Ao ser nomeado diretor-geral da instituição, ele fez corredores com a antiga ministra de Saúde, o que permitiu a que a UE retomasse sua intervenção no centro. Para ele, as patologias mentais mais frequentes na Guiné-Bissau são as ligadas à depressão e traumas pós-parto no seio de mães adolescentes, e mais recentemente, a toxicodependência, com incidência particular no uso da liamba, uma espécie de droga mais leve e mais acessível. “Noutras partes do mundo a saúde mental é um programa, mas aqui, na Guiné-Bissau, não é vista assim”, lamentou Jerónimo Henrique Té.

No âmbito deste dia mundial dedicado à problemática, Perspetivas visitou o Centro de Reabilitação de Doentes Mentais na vila de Quinhamel a cerca de 30 quilómetros a oeste de Bissau denominado Desafio Jovem. O seu responsável, pastor Domingos Té, da igreja Evangélica, disse que o mesmo acolhe pacientes vítimas de toxicodependência, alcoolismo, depressão, traumas por motivos de casamento precoce ou forçado, violações domésticas, entre outros. Como na maioria dos serviços públicos do país, nesse centro de tratamento de doentes mentais de Quinhamel também abundam as necessidades, sendo as mais prementes, a reabilitação da infra-estrutura e o fornecimento das refeições diárias aos pacientes.

O Representante residente da OMS na Guiné-Bissau, Dr. Kossi Ayigan, lembrou que a Assembleia Mundial de Saúde aprovou o Plano de Ação Global para o setor de 3013 a 2020, para promover o bem-estar mental, prevenir seus transtornos, a prestação de cuidados, a redução da mortalidade e morbidade e a incapacidade em pessoas com transtornos mentais. “Esse plano foi adotado pela Guiné-Bissau e sua implementação vai reforçar a liderança do Governo na área de saúde mental e ira criar um serviço nacional de saúde mental que permita fazer seguimento e uma análise mais regular dos problemas de saúde mental no país”, acrescentou.
Para a Oficial da Seção de Direitos Humanos da UNIOGBIS, Eunice Queta Esteves, um dos princípios para a proteção de pessoas com doenças mentais adotado pela Assembleia-Geral da ONU prevê claramente direitos para esse grupo de pessoas, mas, na Guiné-Bissau, esse tal princípio nãos e aplica.