Na Guiné-Bissau foi organizada conjuntamente pelo Governo e pela ONU-Mulheres. Na conferência que lançou a campanha foi presidida pela ministra da Mulher, Família e Coesão Social que chamou a atenção para a necessidade de sensibilizar os cidadãos sobre a urgência de se pôr um fim à violência doméstica e à descriminação contra as mulheres.

A presidente e secretária executiva da Rede Nacional de Luta contra a Violência Baseada no Género (RENLUV), Aissatu Injai, por seu turno, disse que chegou a hora de pais e encarregados da educação inverterem a estratégia de educar, ou seja, “devem começar a imprimir os conceitos de equidade e igualdade de género nas mentes das suas crianças”, e denunciou que, de janeiro à esta parte, a RENLUV registou 311 casos de denúncias de violência, 265 das quais foram cometidas contra as mulheres.

O relatório “Um Retrato da Violência contra as Mulheres na Guiné-Bissau”, de 2011, regista que a “maior parte das práticas identificadas, relacionadas com a violência física, psicológica, sexual e económica contra as mulheres, têm sua origem, sobretudo, na família da mulher e na do casamento”. Os principais agressores diretos, adianta o relatório, são os maridos, namorados ou os companheiros, ou ainda, os pais, a família alargada e a família do marido, conforme a faixa etária.

O relatório adianta por outro lado que, entre 2006 e 2010, foram registadas em todo o país, mais de 23 mil denúncias de violências, em que as vítimas foram sempre as mulheres.

Em 2014 a Guiné-Bissau passou a ter uma lei que criminaliza a violência doméstica. A lei nº 6/2014, de 4 de fevereiro, refere que “a violência doméstica constitui um atentado contra o direito à vida, segurança, liberdade, dignidade, integridade física e psíquica da pessoa humana, traduzindo-se num obstáculo ao desenvolvimento de uma sociedade solidária e democrática” e o seu Artigo 1º criminaliza todos os atos de violência praticada no âmbito das relações domésticas e familiares.

Para a coordenadora da ONU-Mulheres no país, Laetitia Kayisiré, o seu programa tem apoiado o empenho do Governo na implementação da luta contra a violência na mulher e a implementar os compromissos internacionais.

“Na Guiné-Bissau, a ONU-Mulheres trabalha com outras agências das Nações Unidas, especialmente a UNIOGBIS, FNUAP, PUND e UNICEF para apoiar o Governo a implementar seus compromissos na luta contra a violência na mulher”, afirmou. Laetitia Kayisiré adiantou que, com o apoio dessas agências e UNIOGBIS, “o Governo aprovou em 2011 a lei que criminaliza a excisão, e uma outra em 2014, contra a violência baseada no género”, já aprovada pela ANP.

A senhora Dionísia Gomes, Encarregada de Programa Género no Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), esta agência tem no seu mandato, programa de promoção de melhorias na saúde materna, integrando também a componente violência assente no género. “No programa de saúde reprodutiva promovido pelo FNUAP, está integrada a componente violência baseada no género onde se destaca a capacitação do pessoal médico e paramédico a fim de prevenir e atender casos de violência assente no género e que existe, ao nível das comunidades, redes de prevenção, proteção e assistência às vítimas do fenómeno”, sublinhou.

“A problemática da violência contra as mulheres é uma realidade na Guiné-Bissau que as mulheres sentem na sua pele, incluindo a violação de seus direitos em gozarem de oportunidades iguais com os homens”, afirmou Caterina Gomes Viegas, Oficial da Seção Género da UNIOGBIS.  

Esta campanha mundial começou em 1991, e foi uma iniciativa do Centro para a Liderança Mundial das Mulheres. Mais de mais de 5.478 organizações, decisores políticos, governos, agências da ONU e indivíduos de mais de 180 países, participaram na campanha.