20 de Dezembro 2012 - A Unidade dos Direitos Humanos do Gabinete Integrado das Nacões Unidas para a Consolidaçao da Paz em Guiné-Bissau, UNIOGBIS, procedeu esta semana, em Bissau, à validação de um manual de direitos humanos para as forças armadas, produzido por UNIOGBIS em collaboraçao com os seus parceiros.

O manual pretende ser um instrumento de apoio para os formadores em direitos humanos no seio das forças armadas. Foi elaborado após se constatar a existência de uma grande lacuna no conhecimento dos direitos humanos no seio das forças armadas após formações feitas com os militares, de acordo som o Sr. Augusto Domingos da Costa, oficial de Direitos Humanos e ponto focal para os assuntos da defesa e segurança da Secção de Direitos Humanos do UNIOGBIS.

O manual é composto de cinco capítulos, a saber, uma introdução com a abordagem da profissão militar, o estatuto jurídico constitucional e legal das forças armadas, as forças armadas e a lei, as forças armadas e os direitos humanos, as forças armadas e grupos em situação especial, e, finalmente, a justiça militar.

A produção do manual terminou em novembro de 2012 com a introdução de alterações propostas pelos parceiros, entre os quais o Ministério da Defesa, o Estado-Maior General das Forças Armadas e o Tribunal Superior Militar, e certas agências especializadas das Nações Unidas, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR), a Faculdade de Direito de Bissau e diversas organizações não-governamentais (ONGs) tais como a Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e a Rede Nacional de luta contra a violência na mulher (RENLUV).

O seminário de validação organizado a 18 de dezembro por UNIOGBIS, teve como participantes autoridades nacionais e atores que intervêm nos direitos humanos no terreno e trabalham com os militares, como por exemplo a Comissão Nacional para os Direitos Humanos, ONGs e a Associação dos Antigos Combatentes.

As Naçoes Unidas foram representadas pelo Departamento de Reforma do Setor da Defesa e Segurança do UNIOGBIS e o Departamento dis Direitos Humanos do UNIOGBIS.