Processo de recenseamento em curso na Guiné-Bissau

O processo de recenseamento está em curso na Guiné-Bissau, apesar das dificuldades. Com cerca de 150 equipas no terreno, o Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) já conseguiu recensear mais de 30 mil eleitores.

5 out 2018

Processo de recenseamento em curso na Guiné-Bissau

Esta semana também o governo de Angola transferiu mais 1 milhão de dólares para o fundo de apoio ao processo eleitoral. No entanto os guineenses continuam a duvidar se as eleições terão mesmo lugar no dia 18 de novembro.

Em abril de 2018, o Presidente José Mário Vaz, marcou para 18 de novembro a realização das eleições legislativas, numa cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), onde anunciou também, a nomeação de Aristides Gomes para Primeiro-ministro. A estas decisões sucedeu-se a reabertura do Parlamento que em plenária aprovou a extensão da legislatura e nomeação da Comissão Nacional de Eeleiçoes.

Ainda no final de abril, o Governo da Guiné-Bissau e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) assinaram um projecto de apoio ao ciclo eleitoral 2018-2019 associado ao qual foi criado um fundo financeiro. Para este fundo já transferiram verbas o próprio Governo, o PNUD, a CEDEAO, a União Econémica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) e Angola.

Após várias consultas com os partidos políticos em julho, a Comissão Nacional de eleições preparou um calendário eleitoral que determinava que o recenseamento de eleitores deveria decorrer de 23 de agosto a 23 de setembro. No entanto, o tipo de modelo de recenseamento escolhido – imprimir os cartões no local e com 10 impressões digitais - e outros desafios de ordem técnica e administrativa, dificultaram o início do recenseamento.

O processo de recenseamento arrancou apenas a 20 de setembro, com 150 kits enviados pela Nigéria. O PR José Mário Vaz e o PM Aristides Gomes foram os primeiros a recensear-se nessa quinta-feira.

Contudo, persistem as dúvidas se até ao dia 18 de novembro previsto, o GTAPE vai poder recensear os cerca de 900 mil eleitores. Segundo a ministra da Administração Territorial, desde o início do processo, a 20 de setembro, foram recenseados cerca de 30 mil eleitores.

Os principais líderes políticos, Governo e presidente da Republica continuam a apelar aos cidadãos para se recensearem e todos garantem estar comprometidos com a realização das eleições. Continuam também os encontros entre o Governo, partidos políticos e os órgãos responsáveis pelo processo eleitoral – Comissão Nacional de Eleições e GETAPE – para analisar o andamento do processo e ver se há necessidades de reajustes.

No interior do país, em Bafatá, “Maimuna, uma jovem eleitora, diz que se calhar era melhor adiar as eleições, porque é preciso que o recenseamento seja bem feito e que toda a gente se possa registar”.

Também Aliu Mané, no norte, região de Cachéu, prefere que a data de realização do escrutínio seja adiada, para permitir que o registo de eleitores se faça na melhor das condições. “Eu próprio ainda não me recenseei porque a mesa ainda não chegou aqui perto da minha zona”.

Bacar Sanha, em Bissau já se recenseou e apela a todos os seus concidadãos que “sejam tolerantes, e que vão recensear-se para que possamos ir para eleições e tirar o país desta crise”.

Malam Djassi, analista de programa e encarregado do projeto eleições, do PNUD explicou que se estão a recuperar mais kits que tinham sido doados por Timor-Leste e que a Nigéria prometeu enviar mais kits. Djassi  diz reconhecer “o grande esforço que o GTAPE está a fazer apesar de pouco número de kits a sua disposição”.

Quanto a financiamento, Malam Djassi, afirmou que o fundo já tem 5 milhões de dólares, “mas só irá lidar com três, visto que os documento dos dois outros milhões já foram assinados, mas o dinheiro ainda não entrou no fundo.” Esta semana o Governo de Angola assinou um acordo com o PNUD e transferiu mais 1 milhão de dólares.

O presidente da CNE, José Pedro Sambú, considerou a contribuição de Angola como “um passo importante para podermos organizar as eleições”. “O país não tem meios financeiros, agora, este apoio de Angola vai permitir criar condições técnicas e financeiras para organizarmos as eleições”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Eleições.