Parceiros da Guiné-Bissau, preocupados, pedem moderação aos actores políticos

As cinco Organizações Internacionais, parceiras do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau, conhecidas como grupo P5 - União Africana ( UA), a Comunidade Económica dos Estados do Oeste Africano, (CEDEAO) a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia (EU) e as Nações Unidas, (NU) - reuniram-se no dia 15 de março com o presidente Vaz, para manifestar a sua preocupação e trocar com ele algumas opiniões sobre o momento político que se vive no país.

21 mar 2017

Parceiros da Guiné-Bissau, preocupados, pedem moderação aos actores políticos

À saida da reunião, que decorreu na Presidência da República, Ovídeo Pequeno, representante da UA, disse que os parceiros estão preocupados com a escalada verbal de ambos os lados, que avisam “a comunidade internacional não vai tolerar.” Logo a seguir, o grupo emitiu um comunicado no qual afirmam que têm observado com preocupação a evolução da situação política no país e onde apela à contenção e onde reafirmam o seu apoio ao mediador da CEDEAO, Alpha Conde, a quem solicitam o envio de uma missão de alto-nível a Bissau.

No seu comunicado o P5 salienta que o clima político na Guiné-Bissau “é cada vez mais caracterizado por um aumento das tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal, por meios interpostos, pelos actores políticos, num contexto de acusações e contra-acusações mútuas.”  Exemplos “inquietantes” disso, afirmam, foram as manifestações de rua de 9 e 11 de Março de 2017 “patrocinadas por forças políticas rivais e algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia Nacional Popular ou do Governo. Neste contexto, é imperativo parar esta espiral de tensão antes que se transforme em excessos violentos.”

O P5 apelou ainda todos os actores políticos na Guiné-Bissau para colocarem os melhores interesses da nação no centro das suas acções e apelou à contenção no discurso e a que procurem resolver os seus diferendos de acordo com a lei e “no respeito pelas respectivas obrigações decorrentes do acordo para resolver a crise na Guiné-Bissau, assinado em Bissau, 10 de setembro de 2016, e o Acordo de Conacri assinado em 14 de outubro de 2016.”

Os parceiros convidaram também o Presidente da República, na sua qualidade de garante das instituições da República e da Constituição, “a usar toda a sua autoridade moral” para garantir o respeito pelas instituições e a resolução dos diferendos por meio do diálogo e através de canais.

No mesmo comunicado o P5 convida igualmente o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) bem como líderes de partidos políticos representados na ANP a “mostrarem responsabilidade e darem a sua contribuição para evitar agravamento da tensão e para a restauração efectiva do diálogo e de paz no exercício da política na Guiné-Bissau.”   

Os parceiros da Guiné-Bissau recordaram também que tanto o Conselho de Segurança da ONU, como o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e a Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO “consideram os acordos de Conacri como a estrutura preferida para resolver a crise na Guiné-Bissau, liderado pelo mediador da CEDEAO, Sua Excelência o Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné-Conacri, Presidente da União Africana. “

O P5 afirma ainda que continuará a trabalhar para o envio “no menor tempo possível”, da missão de monitoramento de alto nível da CEDEAO, tal como previsto pelos acordos de Conacri e em conformidade com as recomendações do Conselho de Segurança da ONU e Conselho de Paz e Segurança da União Africana.

Finalmente os parceiros reiteram a sua determinação em continuar a trabalhar “ao lado do povo da Guiné-Bissau, principal vítima desta crise,” contribuir para a estabilidade política e social, condição indispensável para a paz, a democracia e o desenvolvimento socioeconómico sustentável.