Ilha de Bubaque acolheu conferência sobre segurança marítima e controlo de fronteiras

Bissau, 21 de abril de 2016, UNIOGBIS – O Ministério da Administração Interna (MAI) em colaboração com o Gabinete Integrado das Nações de Apoio à Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS) promoveu na vila de Bubaque, no arquipélago dos Bijagós, de 21 a 22 de abril, uma Conferência sobre a segurança marítima e fronteiriça, combate ao tráfico de drogas e protecção dos recursos naturais.

6 mai 2016

Ilha de Bubaque acolheu conferência sobre segurança marítima e controlo de fronteiras

A conferência  decorreu  no Escritório Regional da UNIOGBIS, inaugurado nesse dia pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU (RESG) para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, na presença do ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau, Luis Manuel Cabral, vários embaixadores, nomeadamente do Senegal, Angola, Estados Unidos de América e representantes das embaixadas de Portugal, Espanha, inclusive de instituições nacionais e internacionais, como a CEDEAO.

Ao fim de dois dias de intenso trabalho, os cerca de 30 participantes recomendaram entre outros, a “a concepção de um plano de segurança marítimo-fronteiriça, que passe pela criação de leis, instituições e fornecimento de materiais e planos operacionais e logísticos, bem como uma coordenação entre as agências governamentais.”

Em relação ao tráfico da droga e crime transnacional organizado, ficou recomendado a que, entre outras medidas, seja “revista a legislação da droga para ampliar e tornar mais eficiente a capacidade investigativa do Ministério Público (MP) e das agências de combate, no que concerne aos poderes de requisição de extractos de operações bancárias, do fluxo das comunicações telefónicas e de manifestos de carga.”

Quanto à proteção dos recursos naturais, foi destacada a necessidade do “reforço de meios para a aplicação das leis, a atualização da Lei Florestal, do apoio ao IBAP – Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, bem como um maior apoio às rádios comunitárias e o estabelecimento de um programa de microcréditos, criação de cooperativas e formação profissional para ajudar a comunidade na exploração do turismo local.”

Composto por mais de 88 ilhas e ilhéus, o arquipélago de Bolama-Bijagós, tem vindo a ser descrito nos últimos anos como uma das regiões do país que, pela sua natureza insular e dificuldades das autoridades nacionais em garantir o controlo e a segurança necessárias, muito  vulnerável à prática de atividades de narcotráfico.

Armando Nhaga, guarda da pista de aterragem da ilha de Bubaque há muitos anos, lembra os difíceis momentos por que passou nessa pista, a altas horas da noite, “quando os militares vinham para cá descarregar a cocaína.” “Todas as vezes que eles vinham, eles me pediam que fosse para casa e eu ia, depressa. Eu sei que só tinha a minha catana comio arma de defesa e não podia fazer outra coisa. Eu tinha que ir. As pessoas dos arredores da pista sabem todas dessa atividade que faziam os militares”, contou o guarda que aufere, como salário mensal, 70 mil FCFA.

Luiz Manuel Cabral, ministro da Administração Interna em exercício, reconhece essa vulnerabilidade e afirma que Governo luta contra o crime organizado apesar da falta de meios. “Vamos ver, junto aos nossos parceiros, se podem ajudar-nos na obtenção dos meios para podermos fazer face a esse fenómeno”, frisou Luis Manuel Cabral.

O ministro elogiou a iniciativa do UNIOGBIS pela realização da conferência e abertura do escritório nesta vila. “Pensamos também construir de raiz uma esquadra modelo de polícia e instalação da Polícia Judiciária”, afirmou. “Se tudo se concretizar, pensamos que isso ajudará a minimizar, de sobremaneira, a situação em Bubaque”, acrescentou.

A resolução 2267, do Conselho de Segurança, adotada em de fevereiro de 2016, inclui o reforço da segurança marítima, o combate à exploração ilegal dos recursos naturais, ao tráfico de drogas e ao crime organizado transnacional no mandato do UNIOGBIS.