16 de Agosto - A Unidade de Género do UNIOGBIS e a Secção Política concluíram hoje um ciclo de formação e levantamento de necessidades sobre a participação política das mulheres. A formação incluiu um total de 30 participantes de organizações políticas, sindicatos, órgãos de comunicação e ONGs.

A atividade decorreu num total de oito dias, em que se realizaram discussões sobre os limites e oportunidades para a definição de estratégias futuras e ações concretas que permitam fortalecer a participação das mulheres na política e tomada de decisão nacional. Durante este processo foram também produzidas ferramentas que irão permitir a um grupo selecionado de oito mulheres a replicação da formação nas oito regiões da Guiné-Bissau.

Desde o início da luta de libertação nacional até hoje, a Guiné-Bissau passou por diferentes fases relativas à participação política das mulheres. Por um lado, observa-se um papel
significativo realizada por mulheres na construção da nação e estabelecimento de processos democráticos; por outro lado, no entanto, verifica-se que a instabilidade política recorrente em conjunto com práticas discriminatórios têm levado a uma situação em que se evidencia o enfraquecimento da participação ativa das mulheres em processos políticos. Ilustração disso é o fraco número de mulheres que ocupam cargos na Assembléia Nacional Popular e no executivo. Na última legislatura, havia três mulheres entre os 16 ministros e apenas treze (13) mulheres em cem (100) deputados. Dentro do atual governo de transição não há nenhuma ministra e o Ministério da Mulher foi abolido.

Apesar de existirem vários ONGs e redes de organizações lideradas por mulheres que lidam com diferentes aspectos de direitos humanos das mulheres, tais como a luta contra a mutilação genital feminina ou a violência sexual e com base no género, as organizações e redes regionais, como Rede das Mulheres para a Paz e Segurança da Africa do Oeste ou a WIPNET, têm uma presença limitada no país. Acima de tudo, não existe ainda uma organização nacional que trate sistematicamente e de forma abrangente a capacitação social, política e económica das mulheres.

Em 2008, a ONU apoiou a criação de uma plataforma política das mulheres, abrangendo oito organizações da sociedade civil e todos os partidos políticos. Durante a sua constituição, as mulheres expressaram o sentimento de terem um importante papel nos partidos políticos para mobilizar votos, mas não serem levadas em conta como candidatas políticas. Considerou-se que para além da sensibilização para a liderança dos partidos políticos, se devem realizar actividades para reforçar a capacidade das mulheres para a política, bem como aumentar a sua motivação para se envolverem na política formal em pé de igualdade com os homens.

Na sua resolução 2030 (20011), o Conselho de Segurança sublinha o importante papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz, como reconhecido na resolução 1325 (2000), 1820 (2008), 1888 (2009), 1889 (2009) e, em 1960 (2010). Ele também "sublinha que a perspectiva de género deve continuar a ser tida em conta na implementação de todos os aspectos do mandato do UNIOGBIS, e incentiva o UNIOGBIS para continuar a trabalhar com as autoridades nacionais a este respeito e as partes interessadas para melhorar a participação das mulheres na Construção da Paz".