28 novembro 2011 - Os Representantes Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas (RESG) e Chefes das Missões da Organização das Nações Unidas na África Ocidental reiteraram hoje a sua determinação em continuar a trabalhar juntos nos domínios dos processos eleitorais, insegurança, democracia e segurança alimentar no quadro da sua agenda de prevenção e resolução de crises na sub-região.

« Os Chefes de Missões na África Ocidental reiteraram a sua determinação em continuar a harmonizar os seus esforços e trabalhar juntos na prevenção e resolução de crises - nomeadamente relacionadas com os processos eleitorais, combate à insegurança, preservação das conquistas democráticas e promoção da segurança alimentar e desenvolvimento na África Ocidental », indica um comunicado de imprensa publicado após a sua XXIIª reunião de concertação de alto nível realizada em Dakar para facilitar a coordenação da acção das Nações Unidas em prol da estabilidade na sub-região.

A reunião foi presidida por Said Djinnit, RESG para a África Ocidental (UNOWA) e nela participaram Ellen Margrethe Løj, RESG para a Libéria (MINUL); Albert Gérard Koenders, RESG para a Côte d'Ivoire (ONUCI) e Joseph Mutaboba, RESG para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Os Chefes das Missões analisaram a sua colaboração sobre a implementação da decisão de Secretário-Geral de combater as ameaças transfronteiriças entre a Libéria e a Côte d'Ivoire e na região do Rio Mano, incluindo os mercenários, movimentos transfronteiriços de armas e grupos armados, tráficos ilícitos bem como o seu impacto sobre os movimentos forçados de população.

Sobre a questão da pirataria marítima e o roubo armado no mar no Golfo da Guiné, os Chefes de Missões saudaram o destacamento imediato de uma missão de assessoria das Nações Unidas no Benim e junto das organizações regionais envolvidas no quadro da Resolução 2018 (2011) do Conselho de Segurança.

Os Chefes de Missões na África Ocidental analisaram a situação de segurança em vias de deterioração na banda do Sahel resultante do impacto da crise na Líbia e as acções em curso das redes terroristas. Saudaram o reforço da colaboração dos principais países do Sahel em combater o terrorismo e promover o desenvolvimento nas regiões afectadas ao mesmo tempo que reiteraram o apelo feito pelos países afectados à comunidade internacional com vista à uma resposta imediata para evitar uma crise alimentar profunda que ameaça seis milhões de pessoas no Burkina Faso, Chade , Níger, Mali e Mauritânia.

Os Chefes de Missões reafirmaram a sua determinação em juntar os esforços no combate ao narcotráfico e crime organizado na região no quadro da Iniciativa da Costa Oeste-africana (WACI), lançada em apoio ao plano de acção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra o narcotráfico, toxicomania e crime organizado (2008-2011). Saudaram os progressos no estabelecimento de unidades contra o crime transnacional nos quarto países pilotos nomeadamente Côte d'Ivoire, Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa bem como a inclusão da Guiné Conacri no programa.

Relativamente à Guiné-Bissau, os Chefes de Missões na África Ocidental saudaram a melhoria contínua da estabilização política e progressos sócio-económicos nos últimos meses, tendo realçado os esforços dos actores nacionais com o apoio contínuo dos parceiros e das Nações Unidas. « Defenderam um maior engajamento e vontade política da parte do Governo em prosseguir com as grandes reformas e apelaram aos parceiros internacionais para disponibilizarem apoios imediatos e substanciais, nomeadamente para o lançamento do tão essencial Fundo de Pensão para a reforma dos elementos das forças de defesa e segurança (RSS). De igual modo, ao mesmo tempo que destacaram os esforços em curso de todos os parceiros, nomeadamente a União Africana (UA), CEDEAO, CPLP e União Europeia (UE), na implementação das prioridades da reforma do sector de defesa e segurança, os chefes de missões apelaram à finalização imediata do memorando tripartido envolvendo a CEDEAO, a CPLP e o Governo da Guiné-Bissau para a implementação do roteiro da RSS aprovado no início deste ano », indica o comunicado.

« A Conferência Nacional para a paz, apoiada pelas Nações Unidas e prevista para janeiro de 2012, foi destacada como sendo uma viragem nos esforços para uma democracia sustentável e estabelecimento de um ambiente político positivo com vista à implementação das grandes reformas e realização de eleições legislativas em finais de 2012 », lê-se no comunicado que precisa ainda que em relação ao combate ao narcotráfico e crime organizado, os RESGs apelaram a um maior apoio financeiro e técnico das Nações Unidas e dos parceiros para a capacitar a unidade contra o crime transnacional e a implemetação do plano operacional 2011-2014 elaborado pelo Governo para combater o narcotráfico e crime organizado.

Os Chefes de Missões discutiram o processo de paz na Côte d'Ivoire onde estão previstas eleições legislativas a 11 de dezembro, precisando que a realização de eleições abertas, livres, justas e transparentes - que o RESG Koenders foi mandatado para certificar - deverá completar a arquitetura institucional. « A ONUCI está a multiplicar os contactos com todas as partes políticas para que o processo eleitoral seja inclusivo e a disponibilizar o apoio técnico e logístico à organização das eleições », lê-se no documento.

Relativalente à Libéria, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ellen Margrethe Løj, informou a plenária sobre as eleições gerais no país realizadas a 11 de outubro, tendo notado que as missões de observadores nacionais e internacionais consideraram o processo livre, justo e transparente. « Os Chefes de Missões saudaram a instituição pela Presidente Johnson Sirleaf de uma Comissão de Inquérito Internacional para investigar as violências de 7 de novembro nas instalações do CDC e destacaram a importância para essa comissão investigar de forma independente o incidente e lançar as bases para a muito desejada política de diálogo e reconciliação », indica o documento.