5 Novembro de 2009 - As perspectivas para a estabilidade política na Guiné-Bissau parecem ser boas mas estão ameaçadas pelo tráfico de drogas e o crime organizado, advertiram hoje no Conselho de Segurança funcionários das Nações Unidas.

"Embora pareça haver uma tendência decrescente no tráfico de cocaína através da África Ocidental ao longo dos últimos meses, o narcotráfico e o crime organizado continuam a constituir um desafio significativo para a estabilidade na Guiné-Bissau e na sub-região", disse Joseph Mutaboba, Representante do Secretário-Geral no país.

De acordo com o Gabinete das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), houve uma queda significativa nas apreensões de droga na África Ocidental nos últimos 18 meses, corroboradas por um declínio igualmente forte nas apreensões da droga na Europa com a África Ocidental como zona suspeita.

No entanto, o Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, disse ao Conselho que os esforços internacionais podem ter conduzido à mudança das rotas de tráfico para o sul ou mais para o interior.

"A ameaça para a Guiné-Bissau, embora são menos óbvia do que no passado, ainda é grave", afirmou, lembrando que tem havido denúncia de contrabando através de muitas ilhas e propriedades privadas do arquipélago.

O Diretor Executivo também destacou três novas tendências de "perturbação" na região. A primeira é que uma parte da droga que entra na África Ocidental está a ser consumida localmente. "Isso é novo, embora não surpreendente", disse ele, notando que os baixos preços e a oferta de cocaína, particularmente na Guiné-Bissau, causaram estragos entre os jovens que já têm outros problemas.

"A África Ocidental está agora à beira de se tornar, não só uma zona de trânsito mas também uma fonte de drogas", disse Costa. "O crime organizado está a crescer de forma asustadora."

Por seu turno, Mutaboba advertiu que juntamente com o narcotráfico e o crime organizado, a estabilidade na Guiné-Bissau também está ameaçada pela "política hegemónica" e as divisões intra-partidárias. "Muito depende da capacidade do partido no Governo abandonar a política de exclusão e promover a inclusão e responsabilidade."

No mais recente relatório sobre a Guiné-Bissau, Mutaboba advertiu que o Governo tem refletido sobre a gestão das consequências dos assassinatos de altas figuras políticas que ocorreram em Março e Junho, e há uma percepção de que em outras áreas críticas se registraram poucos progressos.

Em Março, o então Presidente João Bernardo Vieira foi assassinado no meio de tensões existentes entre o Governo e as forças militares num país marcado por décadas de conflitos civis, golpes de Estado e revoltas. Entretanto, em Junho o candidato presidencial Baciro Dabó e o ex-ministro da Defesa Hélder Proença foram assassinados na véspera do lançamento oficial da campanha eleitoral.

Apesar das tensões que se seguiram aos assassinatos, o país realizou eleições pacíficas e Presidente Malam Bacai Sanhá foi empossado em 08 de Setembro.

Mutaboba, que dirige o Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS), salientou a necessidade de uma "transparente e exaustiva" investigação dos assassinatos bem como do alegado golpe de Estado de Junho para combater a impunidade, restaurar a confiança pública e dizer a verdade.

Por sua vez, a Presidente do Comité Específico da Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz e Representante do Brasil na ONU, Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, destacou os desafios adicionais que o país enfrenta, incluindo a Reforma do Sector da Segurança e a incapacidade das instituições do Estado de responder às necessidades sociais básicas, garantir a segurança e promover os direitos humanos.

Num comunicado lido pelo embaixador Thomas Mayer-Harting, da Áustria, que preside a presidência rotativa do Conselho em Novembro, o painel de 15 países membros reiterou a importância de consolidar a democracia, a segurança, o Estado de direito, a reconciliação nacional e a luta contra a impunidade para garantir uma paz duradoura na Guiné-Bissau.