23 Fevereiro 2011 - O último relatório do Secretário-Geral sobre a Guiné-Bissau será analisado pelo Conselho de Segurança na sexta-feira numa sessão em que o Representante Especial do Secretário-Geral, Joseph Mutaboba, informará sobre os últimos acontecimentos neste país da África Ocidental.

No seu relatório, Ban Ki-moon afirma que a Guiné-Bissau tem feito "progressos notáveis" para reverter os efeitos negativos dos acntecimentos de 1 de Abril", apelando aos líderes políticos e militares para trabalharem em conjunto em prol do interesse nacional, desenvolvimento e estabilidade.

"É interessante notar que as autoridades nacionais da Guiné-Bissau têm feito esforços notáveis nos últimos meses para inverter as tendências negativas que prevalesciam após os acontecimentos de 1 de Abril", Ban Ki-moon afirma. Ao mesmo tempo, o Secretário-Geral destaca que "é especialmente importante para o povo da Guiné-Bissau, nomeadamente os actores políticos e militares, refletirem sobre o alto custo dos anos perdidos e se concentrar para trabalhar juntos no contexto nacional para a construção de um consenso nacional sobre as prioridades para o desenvolvimento sócio-económico e a estabilidade a longo prazo".

Na área política, o relatório assinala as medidas positivas tomadas pela liderança da Guiné-Bissau, nomeadamente o Presidente e o Primeiro-ministro "para demonstrar o seu compromisso para resolver questões litigiosas, através do diálogo e das consultas e consolidar as instituições do Estado." O documento sublinha também os esforços para a preparação da Conferência Nacional e apela à liderança do país e à população "para tirar melhores proveitos desse processo crucial" bem como à comunidade internacional a continuar a fornecer todo o apoio necessário para a iniciativa.

O Secretário-Geral também toma nota os esforços recentes para melhorar o ambiente de segurança na Guiné-Bissau, especialmente da liderança civil do país em controlar as instituições de defesa e segurança e por começar a abordar questões relacionadas com a impunidade nas Forças Armadas, incluindo a libertação do vice-almirante Induta e outros oficiais superiores.

Quanto à Reforma do Sector de Segurança (RSS), o relatório congratula-se com o apoio dos parceiros internacionais, nomeadamente Angola, para ajudar a Guiné-Bissau na reestruturação das suas Forças Armadas e de contribuir para a reabilitação de instalações militares e policiais, bem como o roteiro da CEDEAO e da CPLP adoptado a 24 de Novembro de 2010. "No meu relatório anterior, salientei que a parceria emergente da CEDEAO-CPLP ajudaria a regenerar um momento político na Guiné-Bissau e teria reaberto uma janela de oportunidade para aprimorar a colaboração entre a comunidade internacional, o povo e a liderança da Guiné-Bissau, após meses de impasse ".

Embora expressando a sua confiança de que "a liderança política e militar da Guiné-Bissau vai confirmar oficialmente a sua adesão ao plano da CEDEAO e que os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO irão aprová-lo para permitir o arranque do processo de implementação ", Ban Ki-moon anuncia a sua intenção de enviar uma missão à Bissau no final do primeiro trimestre de 2011 para avaliar as possibilidades de apoio que serão apresentadas ao Conselho de Segurança, de acordo com a resolução 1949 (2010).

Na luta contra o tráfico de drogas, Ban Ki-moon saúda a assinatura do memorando de entendimento para a criação de uma unidade de crime transnacional mas exorta as autoridades da Guiné-Bissau para continuarem a tomar medidas adequadas contra os responsáveis pelo tráfico de drogas.

Finalmente, o relatório exorta as autoridades nacionais para concluirem as investigações sobre os assassinatos políticos de 2009 e garantir que os responsáveis sejam levados à justiça, afirmando que as Nações Unidas continuarão a ajudar o país nesse sentido.