Cidadãos defendem que Nações Unidas devem trabalhar para melhorar a governação, estabilidade e reforço do Estado de Direito

O workshop sobre a Revisão de Meio Percurso do Quadro de Parceria Estratégica entre as Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau para o período 2016-2018 (UNPAF) foi realizado no passado 8 de novembro, em Bissau.

8 nov 2018

Cidadãos defendem que Nações Unidas devem trabalhar para melhorar a governação, estabilidade e reforço do Estado de Direito

A revisão do UNPAF constitui “a expressão da vontade comum das duas partes de reforçar ainda mais a sua parceria para quebrar o círculo vicioso da instabilidade política e da pobreza, no qual o país mergulhou há mais de três décadas.”, diz o comunicado conjunto que anunciou o evento.

Embora reconheçam a contribuição das Nações Unidas, os cidadãos guineenses consideram que a organização deve ser mais interventiva para melhorar a política de governação, a estabilidade, a saúde, a educação, a justiça, a segurança e respeito pela Constituição da República.

Em São Domingos, há mesmo quem considere que as Nações Unidas devem assumir a liderança do país. “Sou da opinião que as Nações Unidas devem liderar porque quando pedimos apoio para as eleições, depois não se vê bons resultados. Talvez se as NU assumir a liderança da Guiné-Bissau as pessoas vão-se entender, e podem mostrar como gerir o país” disse, Djibril Bodjam.

O UNPAF contém quatro áreas estratégicas de intervenção. A primeira é a estabilidade política e reforço do estado de direito. A área segunda é o crescimento económico é inclusivo e sustentável. A terceira é o acesso equitativo e sustentável, utilizando os serviços de saúde, nutrição, VIH/SIDA, água, saneamento e higiene, educação e proteção de qualidade. E o quarto é a promoção da gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais, a gestão dos riscos e a prevenção de catástrofes.

O orçamento global do quadro de parceria está estimado em cerca de 340 mil dólares americanos.

O secretário geral do governo, Olívio Pereira, garante que o esforço do governo centra na afirmação do estado de direito democrático, sem o qual não existe paz, estabilidade, segurança e desenvolvimento que o país tanto almeja. “A grande meta é que até 2020 haja paz e reconciliação efectiva entre guineenses para podermos iniciar de facto um processo de desenvolvimento” informou Olívio Pereira.

“Esta avaliação de meio percurso é um grande mérito, uma vez que permite perceber a interação existente entre o governo e as Nações Unidas a nível de execução do UNPAF” considerou o Director Geral da Cooperação Internacional, Marcelo D’Almeida.

Liderado pelo UNIOGBIS, o grupo resultado um é coordenado pelo chefe da secção de Combate ao Crime Organizado/Estado de Direito, Antero Lopes.

“O balanço feito até agora foi positivo, apesar da turbulência política e da escassez de apoio por parte dos parceiros internacionais, a Guiné-Bissau com o apoio das Nações Unidas conseguiu alguns resultados positivos, nomeadamente na capacitação das forcas de segurança, desenho de políticas, entre outros.”

O PNUD está encarregue de liderar o grupo-resultado quatro, cuja missão é a gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais. Dauda Saw, é quem coordena este grupo. Informou que nos dois anos de implementação deste quadro de parceria “foram alcançados resultados satisfatórios em termos de politicas ambientais e criação de áreas protegidas. Este alcance permitiu ao país atingir a sua meta de aumentar a superfície sistema nacional de área protegidas de 15% para 26,6% de território nacional.”, explicou Dauda Saw.

A represetante adjunta interina de UNICEF e coordenadora da terceira área de intervenção, Ainhoa Jaureguibeitia, referiu também resultados positivos. 

“Podemos dizer, por exemplo, que na área de saúde, nutrição e HIV/SIDA, desenvolvemos políticas sobre a qualidade de serviços para pessoas vivendo com HIV/SIDA, o plano nacional de SIDA pedriático, a produção do primeiro relatório de contas nacionais de saúde.”

“Também trabalhámos no acesso ao serviço de qualidade, por exemplo a cobertura de crianças de 0 aos 14 anos que têm HIV, e dispomos de mais de 4000 agentes saúde comunitária que estão a fornecer serviços de prevenção e tratamento de algumas doenças à famílias em todas as regiões do país com foco nas crianças menores de 5 anos e as meninas grávidas” acrescentou a representante interina do UNICEF.  

De acordo com Ainhoa Jaureguibeitia, “a instabilidade política, a greve dos professores e profissinais do setor da saúde, falta de recursos humanos na saúde são os principais desafios” para a implementação desta estratégia.

A revisão de meio percurso concluiu que o nível actual de apropriação nacional do UNPAF permanece baixo e deve ser reforçado e que a instabilidade política dos últimos anos dificultou essa apropriaçãoo e a mobilização de recursos.