10º. Aniversário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

16 de Março de 2016 (Menu/Notícias/Multimédia/Rádio) – Recentemente, no dia 15 de março, foi celebrado o 10º. Aniversário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Perspetivas, emissão de rádio do sistema das NU no país, consagrou uma atenção especial à data, bem como à análise sobre o impacto da situação política atual nos direitos humanos do povo da Guiné-Bissau. Nesse dia, em Nova Iorque (EUA), a efeméride foi marcada com um painel de discussão entre Nova Iorque e Genebra, onde se reuniu o conselho, com a participação do Secretário-Geral da organização mundial, Ban-ki moon. O painel procurou “contribuir para o avanço da agenda de Direitos Humanos da ONU, levando à um debate sobre os desafios atuais dos direitos humanos e aquilo que deve ser feito para os resolver.”

6 abr 2016

10º. Aniversário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Por cá, a situação dos direitos humanos já teve uma avaliação otimista do Conselho dos Direitos humanos na sua última revisão periódica universal, principalmente, porque a Guiné-Bissau tem ratificado quase todos os instrumentos ou leis internacionais que velam sobre os direitos humanos.

Não obstante a isso, a Seção dos Direitos Humanos do Gabinete Integrado das Nações de Apoio à Consoliação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS), expressou sua preocupação, por considerar que, a persistir este ciclo de instabilidade política, isso risca de impactar significativamente o processo de desenvolvimento do país em geral, e em particular, o gozo dos direitos económicos e sociais dos seus cidadãos. “O acesso à educação e a outros serviços básicos pode ser também prejudicado”, estima ainda o gabinete onusino em relação a situação.

“A crise em curso desde agosto 2015 acentua mais a incapacidade das instituições do Governo em criar um ambiente propício ao crescimento económico que lhe permita cobrar impostos e ter recursos financeiros suficientes para satisfazer as necessidades básicas da população sobretudo, nos setores-chave, tais que o da saúde, educação, acesso à água e saneamento, à segurança alimentar e à justiça”, desta a mesma Seção, adiantando que o “aumento de assaltos à mão-armada (nos últimos meses) é uma indicação de que as pessoas estão a ter dificuldades para sobreviver e as atividades criminosas tornam-se (para elas) uma saída para ganhar recursos rápidos.”

Referindo-se à recente visita ao país de uma missão do Conselho de Segurança da ONU, a Seção lembra que vários membros da mesma fizeram ver que o “otimismo após as eleições de 2014 continua a ser temperado pela instabilidade política em curso, o que está impactando a vida das pessoas e a afetar o desenvolvimento do país, e que, com esta situação, também os doadores têm estado a atrasar o desbloqueamento das verbas prometidas aquando da mesa redonda de Bruxelas (Bélgica).

Alguns guineenses interpelados sobre a temática, estimam que, com o despoletar da crise política desde agosto de 2015, o trabalho operário tem tido minúsculo ganho, o que tem dificultado mesmo a convivência das pessoas, e outros, entre eles, sobretudo os mais jovens, lamentam o facto de a crise ter levado à mais uma paralisação nalgumas escolas do ensino público e pedem o seu fim.

O deputado Higino Cardoso, presidente da Comissão Parlamentar para os Assuntos Jurídicos, constitucionais, direitos humanos e administração pública, situações como esta que  o país está a atravessar neste momento,  provocam sempre algum impacto na vida das pessoas. Contudo, ele disse acreditar que, com o diálogo e entendimento, tudo pode ser ultrapassado à bem da nação.

Para o sociólogo, Dautarim Costa, o impacto da crise atual na Guiné-Bissau é o resultado da destruturação das instituições que se tornaram mais frágeis e imprevisíveis, e que, devido a isso, está-se a verificar a escassez de produtos essenciais, sendo por isso crescente, o número de pessoas com dificuldades.

Abdulai Sila, Engenheiro informático e o primeiro Bissau-guineense a escrever uma obra literária de ficção, lançou na mesma ocasião seu sexto livro que intitulou “Memórias Somânticas”, que retrata a vida de uma ex-combatente pela independência, mas que insiste acima de tudo sobre a importância do diálogo inter-guineense.

Interpelado sobre o facto de a última edição falar da reconciliação e da esperança de ainda se poder construir uma nação ideal, Abdulai Sila responde como quem faz parte de uma geração que viveu o colonialismo: “e isso diz muito, quem viveu essa injustiça tem que ter obrigatoriamente uma maneira diferente de ver o mundo, essa ansiedade, o engajamento que tem que existir, esse amor pela liberdade, é uma coisa fundamental. Faz parte das nossas opções de vida.”

“Então, quando se atinge a primeira etapa dessa luta, ous eja, a autodeterminação, e depois se notar que o que se está-se a fazer não corresponde àquilo que se tinha idealizado, surge uma sensação de decepção que é preciso combater, começando pela sua denúncia propondo caminhos alternativos”, destacou o jovem escritor, para quem, a Guiné-Bissau precisa de investir mais na consolidação da sua identidade e que, por se tratar de um processo multifacetado, exige uma série de ações, principalmente a do diálogo intrageracional e intergeracional.

 

UNIOGBIS/PIU