10º. Aniversário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Por cá, a situação dos direitos humanos já teve uma avaliação otimista do Conselho dos Direitos humanos na sua última revisão periódica universal, principalmente, porque a Guiné-Bissau tem ratificado quase todos os instrumentos ou leis internacionais que velam sobre os direitos humanos.
Não obstante a isso, a Seção dos Direitos Humanos do Gabinete Integrado das Nações de Apoio à Consoliação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS), expressou sua preocupação, por considerar que, a persistir este ciclo de instabilidade política, isso risca de impactar significativamente o processo de desenvolvimento do país em geral, e em particular, o gozo dos direitos económicos e sociais dos seus cidadãos. “O acesso à educação e a outros serviços básicos pode ser também prejudicado”, estima ainda o gabinete onusino em relação a situação.
“A crise em curso desde agosto 2015 acentua mais a incapacidade das instituições do Governo em criar um ambiente propício ao crescimento económico que lhe permita cobrar impostos e ter recursos financeiros suficientes para satisfazer as necessidades básicas da população sobretudo, nos setores-chave, tais que o da saúde, educação, acesso à água e saneamento, à segurança alimentar e à justiça”, desta a mesma Seção, adiantando que o “aumento de assaltos à mão-armada (nos últimos meses) é uma indicação de que as pessoas estão a ter dificuldades para sobreviver e as atividades criminosas tornam-se (para elas) uma saída para ganhar recursos rápidos.”
Referindo-se à recente visita ao país de uma missão do Conselho de Segurança da ONU, a Seção lembra que vários membros da mesma fizeram ver que o “otimismo após as eleições de 2014 continua a ser temperado pela instabilidade política em curso, o que está impactando a vida das pessoas e a afetar o desenvolvimento do país, e que, com esta situação, também os doadores têm estado a atrasar o desbloqueamento das verbas prometidas aquando da mesa redonda de Bruxelas (Bélgica).
Alguns guineenses interpelados sobre a temática, estimam que, com o despoletar da crise política desde agosto de 2015, o trabalho operário tem tido minúsculo ganho, o que tem dificultado mesmo a convivência das pessoas, e outros, entre eles, sobretudo os mais jovens, lamentam o facto de a crise ter levado à mais uma paralisação nalgumas escolas do ensino público e pedem o seu fim.
O deputado Higino Cardoso, presidente da Comissão Parlamentar para os Assuntos Jurídicos, constitucionais, direitos humanos e administração pública, situações como esta que o país está a atravessar neste momento, provocam sempre algum impacto na vida das pessoas. Contudo, ele disse acreditar que, com o diálogo e entendimento, tudo pode ser ultrapassado à bem da nação.
Para o sociólogo, Dautarim Costa, o impacto da crise atual na Guiné-Bissau é o resultado da destruturação das instituições que se tornaram mais frágeis e imprevisíveis, e que, devido a isso, está-se a verificar a escassez de produtos essenciais, sendo por isso crescente, o número de pessoas com dificuldades.
Abdulai Sila, Engenheiro informático e o primeiro Bissau-guineense a escrever uma obra literária de ficção, lançou na mesma ocasião seu sexto livro que intitulou “Memórias Somânticas”, que retrata a vida de uma ex-combatente pela independência, mas que insiste acima de tudo sobre a importância do diálogo inter-guineense.
Interpelado sobre o facto de a última edição falar da reconciliação e da esperança de ainda se poder construir uma nação ideal, Abdulai Sila responde como quem faz parte de uma geração que viveu o colonialismo: “e isso diz muito, quem viveu essa injustiça tem que ter obrigatoriamente uma maneira diferente de ver o mundo, essa ansiedade, o engajamento que tem que existir, esse amor pela liberdade, é uma coisa fundamental. Faz parte das nossas opções de vida.”
“Então, quando se atinge a primeira etapa dessa luta, ous eja, a autodeterminação, e depois se notar que o que se está-se a fazer não corresponde àquilo que se tinha idealizado, surge uma sensação de decepção que é preciso combater, começando pela sua denúncia propondo caminhos alternativos”, destacou o jovem escritor, para quem, a Guiné-Bissau precisa de investir mais na consolidação da sua identidade e que, por se tratar de um processo multifacetado, exige uma série de ações, principalmente a do diálogo intrageracional e intergeracional.
UNIOGBIS/PIU