Violência contra mulheres: apesar de melhorias, ainda persiste

No dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, foi lançada na Guiné-Bissau a campanha dos 16 dias de activismo que inclui diversas actividades de sensibilização nas comunidades e termina no próximo dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

4 dez 2017

Violência contra mulheres: apesar de melhorias, ainda persiste

O tema deste ano é "Não Deixar Ninguém para Trás: acabar com a Violência contra as Mulheres e Meninas". Como nos anos anteriores, a campanha UNITE, para acabar com a violência contra as mulheres, convida cada um a "Alaranjar o Mundo", usando a cor designada pela campanha para simbolizar um futuro melhor sem violência.

Pretende-se, assim, alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente, casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.

A violência contra as mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais frequentes em todo o mundo. Não conhece fronteiras sociais, económicas ou nacionais. Estima-se que uma em cada três mulheres experimentará abuso físico ou sexual durante a sua vida.

Na Guiné-Bissau, de acordo com os dados da Rede Nacional de Luta contra a Violência, só em 2017 a organização registou 244 casos de violência a nível nacional, sendo 62 casos registados em Bissau e 182 outros nas regiões.

A presidente da RENLUV, Aissatu Camará Ndjai, defende “que, para que a situação seja invertida, é preciso apostar nos trabalhos de sensibilização junto às comunidades, porque muitas vezes, a violência ocorre por falta de conhecimento dos direitos que assistem a cada um dos cônjuges”.

“O país registou avanços significativos com a aprovação em 2011 da lei contra a mutilação genital feminina e a lei de saúde reprodutiva, e em 2014 a lei contra a violência doméstica. Ainda, bem recentemente, o governo aprovou dois decretos-leis que definem o regime de funcionamento das casas de acolhimento (para raparigas forçadas a se casar), o que demonstra seus esforços no combate a este fenómeno”, afirmou o ministro da Mulher, Família e Coesão Social.

Para o responsável administrativo da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), uma das organizações que acolhe jovens vítimas de violência, “na Guiné-Bissau, apesar de existirem leis nacionais, convenções e declarações internacionais a favor da mulher, rapariga e criança, as práticas nefastas continuam a ter raízes fortes no dia-a-dia dos guineenses, pelo que apela as autoridades nacionais a assumirem as suas responsabilidades ante a violência cometida contra esta camada de população”.

Nas instalações da AMIC em Bissau encontramos uma jovem de 17 anos de idade está a aguardar pelo seu destino. “A menina afirma que fugiu da sua aldeia natal, Wedekeia, no setor de Como, região de Tombali, assim que soube que ia ser dada em casamento forçado ao velho marido da sua tia, já casado com três outras mulheres.”

À sua chegada à Bissau, onde não conhecia ninguém, ela dirigiu-se a uma senhora agente da Polícia da Ordem Pública, que a albergou em sua casa e se dispôs agora a remetê-la aos serviços vocacionados.

Um caso raro de coragem  porque como refere o assistente jurídico de um centro de acesso à justiça, Ivo de Barros, “na sociedade guineense, não existe cultura de denúncia”.