Comunicado final

1. A convite do Sr. Mohamed Ibn Chambas, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), os Chefes das Missões de Paz das Nações Unidas na África Ocidental realizaram a sua vigésima oitava reunião de consulta de alto nível no dia 11 de Dezembro de 2015, em Abidjan.

2. Estiveram presentes os representantes especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas e chefes de missões da ONU na Costa do Marfim (UNOCI), Aïchatou Mindaoudou; na Libéria (UNMIL), Farid Zarif; no Mali (MINUSMA), Mongi Hamdi; na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Miguel Trovoada; e na África Ocidental (UNOWA), Mohamed Ibn Chambas.

3. O objectivo deste encontro bianual é rever o progresso na implementação dos respectivos mandatos da ONU na região, para reforçar a coordenação, a fim de enfrentar os desafios comuns em matéria de eleições, segurança, crime organizado e extremismo violento, e para examinar as perspectivas dos processos de transição democrática na região da África Ocidental.

4. Os chefes das missões de paz congratularam-se com a realização de processos eleitorais pacíficos e transparentes na Nigéria, Togo, Burkina Faso, Costa do Marfim e Guiné, e expressaram esperança de que as próximas eleições no Níger, Benin, Cabo Verde, Gana e Gâmbia consolidem os processos democráticos nesses países. Além disso, os participantes salientaram a necessidade de um diálogo inclusivo em vários países da região.

5. Os chefes das missões de paz saudaram a maturidade do povo de Burkina Faso como ficou demonstrado durante as recentes eleições, e convidaram as partes interessadas a continuar o processo de reforma do sector da segurança e um processo de reconciliação nacional.

6. Os chefes de missões de paz congratularam-se com as iniciativas de reconciliação na Costa do Marfim e encorajaram os esforços em curso relacionados com a coesão social, a reforma do sector da segurança e da justiça de transição.

7. Os participantes notaram com preocupação a prossecução das actividades de grupos terroristas no Mali e apelaram ao engajamento total e permanente dos signatários e outras partes interessadas no apoio à implementação das disposições essenciais do Acordo de Paz do Mali.

8. Os chefes das missões de paz também observaram a necessidade de continuar a abordar as causas profundas da exclusão e privação que contribuem para o aumento do extremismo violento.

9. Os participantes saudaram os esforços nacionais na área da descentralização na Libéria, e expressaram a esperança de um maior progresso na reconciliação nacional, na reforma constitucional, e financiamento da transferência em curso da responsabilidade de manutenção da segurança, da UNMIL para o Governo da Libéria.

10. Os Chefes de Missão manifestaram preocupação com a ausência de um clima de estabilidade duradoura na Guiné-Bissau, apesar das elevadas expectativas que se seguiram à restauração da ordem constitucional, e exortaram os actores políticos e institucionais ao diálogo, a fim de criar um ambiente propício para a execução do programa de desenvolvimento do país.

11. Os participantes reconheceram com satisfação o sucesso na luta contra o Vírus Ebola e pediram o reforço de mecanismos de alerta precoce. Os participantes também apelaram à realização oportuna de um processo de recuperação transparente e responsável, e congratularam-se com o compromisso dos parceiros nacionais, regionais e internacionais nesse sentido.

12. Os chefes de missões de paz condenaram fortemente os recorrentes ataques terroristas na região, em especial no Mali e em torno da área do Chad Basin Lake. Eles lamentaram as consequências humanitárias dos ataques, e congratularam-se com o aumento da colaboração dos atores regionais e internacionais para enfrentar eficazmente os desafios de segurança, humanitárias e de desenvolvimento dessas crises.

13. Os chefes de missões de paz concordaram em aumentar a cooperação na área da partilha de informações, a fim de reduzir a ameaça do extremismo e do terrorismo na região.

14. Os chefes de missões de paz expressaram sua gratidão ao RESG Mindaoudou da UNOCI pela hospitalidade e excelente organização da reunião.