12 organizações da sociedade civil, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Tiniguena que têm coordenado os trabalhos.

A ideia de constituir a rede surgiu do grupo de organizações que têm acompanhado o Acordo de Conacri, de 10 de Setembro de 2016, e que trabalharam no texto do Pacto de Estabilidade Política e Social, de 14 de Fevereiro de 2019, que definem como reformas prioritárias para a estabilidade do país: a Reforma do Estado em particular a responsabilidade e transparência nas tomadas de decisões institucionais; a Reforma da Constituição; Reforma da lei eleitoral; Reforma da lei dos partidos políticos; Reforma dos sectores da Defesa e da Segurança; Reforma do sector da Justiça;

O objectivo é criar uma rede de organizações para monitorar a implementação das reformas, fazer um relatório anual e recomendações e alertar a opinião pública nacional e internacional para factos e perceções contrárias a esse processo pela promoção de debates, workshops, conferências e outros meios.

Podem ser membros da Rede as organizações que tenham existência legal como organizações da sociedade civil segundo a legislação em vigor na República da Guiné-Bissau, tenham estatutos aprovado e programa estratégico (caso exista) coerentes com as actividades de monitorização de políticas públicas, e sejam independentes de qualquer partido político sem prejuízo da filiação individual livre dos seus membros.

A sede da nova Rede vai ser nas instalações da ONG Tiniguena, no bairro de Belém, sem prejuízo de poder mudar-se para instalações próprias quando os seus membros assim decidirem.

Esta iniciativa conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a consolidação da paz, através do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As Organizacoes da Sociedade civil que assinaram o acordo para fazer parte da REDE são: a Anadec – Ação Nacional para o Desenvolvimento Comunitário; o Conselho das Mulheres Facilitadoras; Djemberem de Cumpu Combersa; Essor – Associação de Solidariedade Internaciona; Farol, Direito Público da Guiné-Bissau;  a LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos; o ODG – Observatório da Democracia e Governança; ODZH – Organização para Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas; PPM – Plataforma Política das Mulheres; RECEPT-GB – Rede da Campanha de Educação para Todos e Tiniguena – Essa Terra é Nossa.

A REDE discutiu e anunciou já as primeiras actividades com vista à criacao dos instrumentos de monitorizacao e para preparar os seus membros. Trata-se de uma série de workshops preparatórios  sobre as reformas que vão ter lugar nos meses de maio e junho em Bissau, no Hotel Lisboa, com o apoio de um consultor internacional, Carlos Sangreman, e vários peritos nacionais. A saber:

Reforma do Setor de Segurança - 06 e 07 de maio

Facilitadores: Iussufi Mané e Hermenegildo Pereira

Lei Eleitoral + Lei dos Partidos Políticos (um dia cada) - 15 e 16 de maio

Facilitadores: Amine Saad, Luís Vaz Martins e Odeira Varella (último a ser confirmado)

Reforma do Setor da Justiça - 21 e 22 de maio

Facilitadores: Carmelita Pires e João Biague

Reforma Constitucional - data provisória: semana 27-30 de maio (a confirmar)

Facilitadores: Faculdade de Direito (a confirmar)

Reforma do Estado - data provisória: semana 17-21 junho (a confirmar)

Facilitadores: Jorge Queta, Manuela Lopes e Rita Páscoa Santos