11 Julho 2011 - O Representante Adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau e Representante Residente do PNUD, Gana Fofang e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinaram hoje, em Lisboa, um Memorando de Entendimento no quadro do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Pro PALOP-TL).

A assinatura do documento realizou-se na sede da CPLP, em Lisboa, por ocasião de uma reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente da comunidade lusófona sobre questões eleitorais e contou com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira e o Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Sebastião Desejado Lima da Costa.

O objectivo do Memorando é implementar a cooperação por meio de projetos de assistência eleitoral nomeadamente a disseminação de instrumentos e metodologias de gestão eleitoral em língua portuguesa, estabelecimento de mecanismos de assistência e de coordenação, capacitação de recursos humanos e desenvolvimento de capacidades eleitorais, organização de seminários, publicações bem como fornecimento de assessoria técnica, ao abrigo do projeto Pro PALOP-TL.

O Pro PALOP-TL refere-se aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste, e visa dar apoio à implementação de actividades e iniciativas não diretamente apenas relacionadas às eleições, mas também às organizações de gestão eleitoral dos PALOP e Timor-Leste ao longo dos seus ciclos eleitorais.

Este plano transnacional de assistência eleitoral das Nações Unidas é financiado exclusivamente pela União Europeia no valor de 6.1 milhões de dólares e tem a duração de três anos.