Pacto Global sobre Migração segura, regular e ordenada

Teve lugar em Bissau, na terça-feira, 10 de outubro, uma consulta nacional sobre migração cujos resultados irão contribuir para a elaboração, a nível mundial, de um Pacto Global sobre a Migração segura, regular e ordenada.

13 out 2017

Pacto Global sobre Migração segura, regular e ordenada

A consulta, que durou um dia e promovida pela Secretaria de Estado das Comunidades em colaboração com a Organização Internacional das Migrações (OIM), foi financiada pela União Europeia, no âmbito da iniciativa para protecção e reintegração de migrantes na Guiné-Bissau (EUTF-OIM: Fundo Fiduciário de emergência para combater as causas profundas da migração irregular em África, participaram peritos de diferentes instituições governamentais e representantes da sociedade civil.

A cerimónia oficial de abertura foi presenciada pelo ministro do Turismo, Farnando Vaz, Secretário de Estado das Comunidades, Dino Seidi, Secretário de Estado da Cooperação, Augusto Poquena, Coordenadora Residente do sistema das Nações Unidas, Kourtoum Nakro, o embaixador da União Europeia, Víctor Madeira dos Santos, entre outros convidados.

As várias dezenas de participantes puderam ouvir a comunicação sobre o conceito do Quadro de Governação das Migrações (MIGOF), bem como sobre questões temáticas a serem incluídas no Pacto Global, em linha com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, incluindo a proteção dos direitos de migrantes, a facilitação da migração e mobilidade laborais, a redução da incidência e impactos da migração irregular, a integração e inclusão social do migrante, entre outras.

Na abordagem do tema – Visão geral das tendências migratórias na Guiné-Bissau, a especialista guineense, Paulina Mendes, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (INEP), referiu que a Guiné-Bissau “não escapa ao fenómeno migratório global, com destaque para os cidadãos da África Ocidental, nomeadamente da Guiné-Conacri, Senegal, Burkina Faso, Mali e africanos anglófonos que escolheram este país para a realização do seu sonho.”

Esta consulta nacional visou a recolha das perspetivas e as recomendações de diversos atores do setor público, da sociedade civil e do setor privado, como contributo para a definição de um quadro global de governação das migrações.

Em setembro de 2016, a ONU realizou uma Cimeira de alto nível para abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes nos diversos cantos de mundo. A Declaração de Nova Iorque, que foi adotada na sequência dessa Cimeira, comprometeu os Estados-membros a "lançar um processo de negociações intergovernamentais que levasse à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular numa conferência intergovernamental a decorrer em 2018".