Os Parceiros Internacionais felicitam a reabertura do parlamento e apelam ao respeito pelos direitos

21 nov 2012

Os Parceiros Internacionais felicitam a reabertura do parlamento e apelam ao respeito pelos direitos

21 de novembro de 2012 - Os parceiros internacionais da Guiné-Bissau felicitaram a reabertura da Assembleia Nacional, expressaram preocupação com as violações dos direitos humanos e instaram o Governo de Transição a proteger os direitos de todos no país do Oeste Africano.

Numa declaração conjunta emitida ontem, 20 de Novembro e assinado pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, o Sr. Joseph Mutaboba, os parceiros internacionais que reuniram em Bissau, em 16 de Novembro, disseram que "felicitam a abertura da sessão 2012 - 2013 da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau como um passo importante para um diálogo político inclusivo nacional".

"Neste sentido, expressam a esperança de que os membros da Assembleia Nacional trabalharão em conjunto para uma execução bem-sucedida do programa definido para a sessão, incluindo o trabalho legislativo destinado a assegurar a preparação e realização de eleições livres e transparentes", acrescentam no comunicado.

Relembrando um comunicado anterior, emitido em 23 de Outubro, os parceiros internacionais reiteraram sua "forte preocupação com as violações contínuas e inaceitáveis de direitos humanos, incluindo a execução sumária, os dois sequestros e espancamentos, e várias ameaças não especificadas".

" Os parceiros internacionais manifestaram ainda a sua preocupação relativamente à vigilância por parte de agentes de segurança do Estado, de membros e propriedades da comunidade diplomática", disseram, acrescentando que: "Os parceiros internacionais também apelam o Governo de Transição a enfrentar o desafio e proteger os direitos de todos no território nacional, e comprometeram-se a apoiá-lo plenamente nesses esforços "
"Neste sentido, apelamos às autoridades competentes (Governo de Transição) para que garantam o fim das violações de direitos humanos; conduzam investigações transparentes relativamente às referidas violações, em conformidade com as normas internacionais; que os criminosos sejam levados à justiça; e, que lutem contra a impunidade recorrente na Guiné-Bissau", concluiu a declaração de terça-feira.

Na reunião de 16 de Novembro estiveram presentes representantes dos parceiros multilaterais, tais como as Nações Unidas, União Africano, União Europeia, FMI e Banco Mundial e parceiros bilaterais como o  África do Sul, Alemanha, Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Guiné-Conakri, Mauritania, Nigéria, Portugal e Russia.