ONU espera número recorde de assinaturas do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, a 22 de abril

7 abr 2016

ONU espera número recorde de assinaturas do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, a 22 de abril

É esperado um número recorde de países a assinarem o histórico Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, que foi adotado, em dezembro passado, pelos Estados-membros da ONU reunidos na conferência do Clima, COP21. A cerimónia de assinatura do acordo, organizada pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decorrerá na sede da organização, em Nova Iorque, a 22 de abril, simbolicamente escolhido por ser o Dia da Terra (observância da ONU).

Mais de 130 países confirmaram que vão assinar o Acordo de Paris a 22 de abril (primeiro dia da assinatura), ultrapassando o recorde anterior de 119 assinaturas de um acordo internacional num único dia, o que ocorreu em 1994, com a Lei do Mar, em Montego Bay (Jamaica). Mais países indicaram, formalmente, que irão assinar o acordo nas semanas que se seguem.

No que se refere à representação ao mais alto nível na cerimónia, mais de 60 chefes de Estado e governo confirmaram a sua presença, incluindo o presidente da França, François Hollande, demonstrando o elevado nível de compromisso por parte dos líderes mundiais para implementar o Acordo de Paris.

A cerimónia de assinatura marca o primeiro passo para assegurar que o acordo entra em vigor o mais rapidamente possível. Tal acontecerá  30 dias após pelo menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa, terem depositado os seus instrumentos de ratificação ou aceitação do acordo junto do Secretário-geral da ONU.

Alguns países também indicaram que irão depositar os seus instrumentos de ratificação imediatamente após assinarem o acordo, a 22 de abril.

A cerimónia de assinatura irá juntar, também, os líderes da sociedade civil e do setor privado numa discussão conjunta sobre os esforços para aumentar o financiamento para a ação climática e o desenvolvimento sustentável e para aumentar as ações que irão permitir alcançar o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento médio da temperatura global a menos de 2° C.

“Paris foi histórico”, disse o Secretário-geral. “Mas é apenas o começo. Devemos acelerar, urgentemente, os nossos esforços para deter as alterações climáticas. Encorajo todos os países a assinarem o Acordo de Paris, a 22 de abril, de modo a transformarmos as nossas aspirações em ações”.

Mais informação sobre a cerimónia de assinatura, de 22 de abril, pode ser encontrada em www.un.org/sustainabledevelopment/climatechange