O Conselho de Segurança apelou a uma estratégia única para restaurar a ordem legítima na GB

28 jul 2012

O Conselho de Segurança apelou a uma estratégia única para restaurar a ordem legítima na GB

27 Julho 2012 - Descrevendo as divergentes posições dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau no processo de transição emergente no país após o golpe militar de 12 de Abril, o Representante Especial do Secretário-Geral, Joseph Mutaboba, apelou ontem ao Conselho de Segurança para chama-los a encontrarem uma estratégia única para restaurar a ordem legítima.

"Os esforços do Secretário-Geral e do UNIOGBIS para harmonizar as posições dos parceiros internacionais ainda não atingiram os resultados desejados", disse Joseph Mutaboba ao apresentar o último relatório do Secretário-Geral sobre a Guiné-Bissau. Reconhecendo posições divergentes entre os parceiros internacionais, o Chefe de UNIOGBIS salientou que é importante que a CEDEAO, a CPLP, em colaboração com a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas, superem as suas diferenças e acordem uma posição comum.

Da mesma forma, todos os actores políticos nacionais e da sociedade civil na Guiné-Bissau devem trabalhar em conjunto para garantir uma transição consensual como um passo para restauração da ordem constitucional, disse Joseph Mutaboba, acrescentando que os actores políticos nacionais devem trabalhar para acabar com o impasse parlamentar.

O Sr. Mutaboba lembrou que nas suas recentes consultas com os diferentes autores nacionais, todos os grupos sublinharam que há uma necessidade dos guineenses se engajarem num diálogo inclusivo e franco, e também realçaram a necessidade de atacar as causas da instabilidade.

Estiveram igualmente presentes no Conselho de Segurança, a Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti (Brasil) na qualidade de Chefe da Configuração da Manutenção da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, António Gumende (Moçambique), em representação da CPLP, e Youssoufou Bamba (Costa do Marfim) em representação da CEDEAO. José Filipe Moraes Cabral (Portugal) que explicou sobre o assunto.

Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse que a restauração da ordem constitutional deve partir do diálogo e das negociações, com a participação de todas as forças políticas do país.As Nações Unidas (UN), a União Africana (UA), a Comunidade dos Países da Africa Ocidental (CEDEAO), a Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia (UE) devem conjugar esforços e reforçar mutuamente as ações no sentido de apoiar o processo, disse. Para finalisar, ela sugeriu a convocação de uma reunião de alto nível, derigida pelo Secretário Geral, com o objectivo de articular uma estratégia comum.

Sr. Bamba, em nome dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, disse que "a ala pro-Carlos de Gomes Júnior do PAIGC", apoiada pelos parceiros externos, é o grande obstáculo para o processo de transição. Não obstante, o Governo de Transição, que inclui membros do PAIGC, continua a apostar no diálogo inclusivo e no consenso. Como resultado dos esforços da CEDEAO, havia já um ambiente da paz política, segurança e estabilidade, em vez do caos e anarquia, disse. O diálogo entre a facção de Gomes do PAIGC e o Governo de Transição estava em curso, bem como, os esforços no sentido de assegurar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

Sr. Gumende expressou o profundo interesse da CPLP na situação na Guiné-Bissau desde o golpe. Relacionando os resultados da última conferência da CPLP que teve lugar na semana passada, reinterou o seu apelo para a realização de uma reunião de alto nível sob a tutela das Nações Unidas, com vista a desenvolver uma estratégia detalhada, integrada visando a restauração da ordem constitutional na Guiné-Bissau, em estreita coordenação com os parceiros regionais, notàvelmente CPLP, a União Africana, CEDEAO e a União Européia.

Sr. Cabral disse que o PAIGC, partido principal da Guiné-Bissau, não era parte do Governo de Transição. Os ditos membros já não participam e nem têm conexão com o partido, como foi claramente mencionado nos sucessivos comunicados das autoridades legitimas do PAIGC. O que tinha sido chamado de "ala do Gomes", era na realidade o correspondente a dois terços dos membros do parliamento da Guiné-Bissau, disse ele, adiantando que chamar a isto de "facção" foi no minimo uma falta de "elegância". (Fonte: DPI)