Comunicado Final da Vigésima-sétima reunião de alto-nível dos chefes de missões de paz da ONU na África Ocidental

11 mai 2015

Comunicado Final da Vigésima-sétima reunião de alto-nível dos chefes de missões de paz da ONU na África Ocidental

A convite do Sr. Mohamed Ibn Chambas, Representante especial do Secretário-geral para a África ocidental e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África ocidental (UNOWA), os chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental realizaram a sua vigésima-sétima reunião consultiva da alto-nível no dia 8 de Maio em Dakar.

O objectivo deste encontro regular é rever os progressos alcançados na implementação dos respectivos mandatos da ONU na região, reforçar a coordenação com vista a dar resposta a desafios comuns, incluindo desafios nas áreas de eleições, Ébola, segurança, crime organizado, terrorismo, e para examinar as perspectivas dos processos de transição democrática na região da África Ocidental.

Os chefes das missões de paz congratularam-se com o processo eleitoral na Nigéria que decorreu de forma pacífica, transparente e livre e sublinharam a necessidade fundamental de promover a reconciliação e o diálogo político em vários países da região, incluindo no Burkina Faso, Costa do Marfim e Guiné. Os chefes das missões de paz da ONU, mostraram-se esperançosos de que as próximas eleições nesses três países possam consolidar a reconciliação e fortalecer o processo de paz.

Os participantes reconheceram com satisfação os progressos feitos na luta contra a doença do Vírus do Ébola e apelaram a que se continue a dar atenção aos países mais afectados. Os chefes das missões de paz congratularam-se com os esforços feitos pelos parceiros nacionais, regionais e internacionais neste sentido. Referiram ainda que é necessário dar atenção especial para garantir que os desenvolvimentos políticos, especialmente na Guiné, não colocam em risco os progressos já alcançados.

Os participantes na reunião expressaram preocupação em relação à situação de segurança no norte do Mali e apelaram a todas as partes que cumpram o acordo de cessar-fogo e as declarações sobre o cessar de hostilidades assinada em Argel. Os líderes pediram a todas as partes para se manterem empenhadas no processo de paz e para trabalharem em conjunto no sentido de assegurar a assinatura do acordo de paz a 15 de Maio, em Bamako.

No que respeita à situação no Sahel, os participantes reconheceram que a crise humanitária no Sahel cria oportunidades para as redes criminosas prosperarem e apelaram a uma maior cooperação entre as Missões da ONU e outras entidades assim como a um reforço da cooperação regional.

Os chefes das missões de paz notaram o progresso alcançado desde o retorno à ordem constitucional, a seguir às eleições de 2014, e pediram aos parceiros que honrem as promessas feitas durante a mesa redonda de doadores para a Guiné-Bissau que teve lugar em Bruxelas.

Os participantes notaram também a transição pacífica da UNMIL para o Governo da Libéria no campo da segurança e congratularam-se com os esforços nacionais na área da descentralização.

Os líderes das missões de paz na África Ocidental expressaram sérias preocupações sobre a tragédia dos migrantes da sub-região e recomendaram aos governos nacionais da região e à comunidade internacional que cooperem para resolver este problema.