28 de Fevereiro de 2014 - A Relatora Especial das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, apelou hoje às autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, "para tratarem com prioridade as necessidades críticas das pessoas marginalizadas e em situação de pobreza."

"O povo da Guiné-Bissau não pode mais esperar pela efectividade das políticas públicas", declarou Magdalena Sepúlveda no termo da sua visita de uma semana ao país: "Todas as autoridades estatais devem actuar visando assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens e gerações futuras tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau", acrescentou.

"O país tem oportunidade para progredir, mas tem de haver uma visão comum que mova a classe política nacional para longe de disputas de poder a curto prazo e no sentido de trabalhar para o bem-estar de toda a sociedade, especialmente da população que vive na situação odiosa de pobreza," enfatizou a especialista em direitos humanos.

A Relatora Especial apontou que as políticas adoptadas para melhorar o quadro legal do país tiveram sucesso limitado no que respeita à melhoria da situação das pessoas a viver em situação de pobreza na Guiné-Bissau. Sublinhou que "o desenvolvimento depende da prioridade do investimento nos serviços sociais como a saúde e educação, e no reforço do sector da agricultura para garantir a segurança alimentar".

AMagdalena Sepúlveda ficou impressionada com o quanto o bem-estar social e financeiro da comunidade e da renda familiar depende inteiramente das mulheres. Disse que "as mulheres e raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, porém a sua recompensa é ter os direitos e necessidades negligenciados."

"Elas possuem acesso limitado a serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual, exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do esforço incansável para garantir o bem-estar das famílias e comunidades," ressaltou.

Em comparação aos homens, as mulheres sofrem com menos acesso aos serviços de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização, renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação da pobreza. Assim, alertou para que "a incidência de mulheres com HIV/AIDS e taxas de mortalidade materna estão entre as piores do mundo na Guiné-Bissau."

"Vou deixar o país com uma profunda admiração pela resiliência e coragem das mulheres guineenses," disse a Relatora Especial para Pobreza Extrema e Direitos Humanos.

A especialista em direitos humanos visitou as Regiões de Biombo, e os Sectores de Quinhamel, Mansôa, Bissorã, Mansaba e Nhacra, onde se reuniu com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades vivendo em situação de pobreza.

Nas suas observações preliminares à conclusão da visita, apelou para mudanças estruturais sistemáticas no sentido de combater a impunidade, assegurar o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade de género. Também fez recomendações específicas para tratar os temas de saúde, educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género.

A Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho de 2014.