4 de Dezembro de 2013 - O Dia Internacional dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau é inaugurado pelo Ministro da Justiça no estabelecimento prisional de Bafatá a 10 de Dezembro, com um programa de infraestruturas de formação e entrega de “kits” para higiene pessoal dos reclusos.

No berço de Amílcar Cabral, o juíz Conselheiro Saido Baldé é acompanhado por outros membros do governo interino e entidades oficiais, Comissão Nacional dos Direitos Humanos e representantes da comunidade internacional, organizações da sociedade civil, confissões religiosas e Media.

Para as Nações Unidas (ONU), a efeméride é precedida de 16 dias de ativismo contra a Violência Baseada no Género (VBG), marcados por uma série de iniciativas culturais em todo o mundo. Na Guiné-Bissau, as atividades passam por manifestações de caráter académico e cultural, em várias regiões do país e pela mão de organizações não-governamentais (ONG), bem como de agências da ONU.

Entre outras atividades foram organizados ateliers regionais no âmbito da elaboração do Plano Nacional contra a VBG, bem como “Djumbais” e visitas com as Redes de Protecção às Vítimas da VBG em quase todas as regiões da Guiné-Bissau.

Estas iniciativas, implementadas e apoiadas pelo UNFPA, ONU Mulheres, PNUD e UNICEF, e o Grupo Temático de Género das NU, em parceria com o Instituto da Mulher e Criança e a ONG RENLUV, irão resultar na adopção de um de Plano de Acção, Prevenção e Erradicação da VBG, a ser implementado por todos os parceiros ao longo dos próximos meses no país.

O programa da Secção dos Direitos Humanos (SDH)/Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS)/Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, arrancou a 25 de Novembro, no Centro Cultural Franco-Bissau-Guineense, com um Festival de Cinema temático cujo primeiro filme evocou o Nobel da Paz sul-africano Nelson Mandela.

A 28 de Novembro, no mesmo espaço, ficou patente uma mostra fotográfica animada pelo músico Demba Baldé, a que se seguem atividades de pintura, dança, teatro e música, a partir de sexta-feira. Na rúbrica de pintura, as atividades estão centradas em Bafatá e S.Domingos, envolvendo 120 crianças e dois animadores.

Na quarta-feira decorreu uma visita ao Hospital Nacional Simão Mendes, Bissau, de parceria com o Ministério da Saúde e a organização não-governamental (ONG) AIDA. Foi feita oferta de materiais de limpeza.

Finalmente, foram agendadas visitas ao Centro de Detenção da Polícia Judiciária, Polícia de Ordem Pública e Base Aérea, em Bissau (quarta-feira), e Mansoa (dia 09), em parceria com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) e Comissão Justiça e Paz. Os respetivos reclusos também receberam a oferta de “kits” para higiene pessoal.

Conferências e outras atividades estão a decorrer entre quinta-feira e hoje, nomeadamente na Universidade Amílcar Cabral e em escolas de Bissau e S.Domingos.

As comemorações desta data tão importante na história da humanidade visam primordialmente o cumprimento integral dos desígnios constantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada a 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).