8 Julho 2010 - Os progressos realizados pela Guiné-Bissau após a crise política do ano passado podem estar comprometidos a menos que grandes reformas nos domínios da defesa e segurança sejam realizadas, disse o Secretário-Geral, Ban Ki-moon num novo relatório.

Os recentes meses têm mostrado uma crescente tensão política e de segurança no país, onde uma série de assassinatos políticos no ano passado tinham ameaçado a segurança e estabilidade, mas a ordem foi restabelecida com as eleições presidenciais de Junho de 2009, elegendo Malam Bacai Sanhá como presidente.

No entanto, Ban observa no seu último relatório sobre os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e sobre as actividades do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país (UNIOGBIS), que a breve detenção do Primeiro ministro e do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e outros altos oficiais militares por parte de alguns membros das Forças Armadas, a 1 de Abril, constituiu "um grande revés" para o processo de consolidação da estabilidade e da implementação de reformas fundamentais.

Além disso, a violação das instalações das Nações Unidas em 1 de Abril por elementos das Forças Armadas é "inaceitável e condenável", diz o Secretário-Geral, que insta as autoridades nacionais para dar cumprimento à sua obrigação de proteger as instalações da ONU bem como o seu pessoal.

"Os importantes progressos realizados pelo Governo e pelo povo da Guiné-Bissau no sentido de reforçar as instituições democráticas e a realização de importantes reformas, que tinham gerado uma dinâmica positiva, com e entre os parceiros internacionais, poderão ser rapidamente comprometidos a menos que mudanças drásticas sejam feitas para o avanço crucial das reformas, incluindo a reforma do sector de defesa e segurança, e para estabilizar o país ", afirma.

Ban Ki-moon acrescenta que o Presidente, o Primeiro-Ministro e os demais intervenientes nacionais teriam de tomar ações concretas para preservar os ganhos obtidos até agora e consolidar o processo de construção do Estado no país.

"É fundamental, escreve ele, que as autoridades civis e militares do país acordem numa solução rápida e aceitável para a questão sensível da liderança militar na Guiné-Bissau". "Peço às Forças Armadas para demonstrarem a sua vontade de permanecerem subordinados à liderança civil, que gozem de legitimidade como resultado de eleições justas e transparentes".

Ele salienta que o diálogo contínuo e relações funcionais entre todas as instituições do Estado são fundamentais e ajudaria a evitar futuras situações similares aos acontecimentos de 1 de abril. Notou que o diálogo também deve conduzir à busca de um consenso nacional alargado sobre outras questões importantes, incluindo a reforma do sector da segurança, e pavimentar o caminho para a convocação da conferência nacional prevista para 2011, diz o Secretário-Geral.