Chefes das Missões de Paz da ONU na Africa Ocidental apelam aos líderes políticos da Guiné-Bissau para se centrarem nas prioridades pós-eleitorais

No comunicado final da sua 34ª reunião anual, que este ano teve lugar em Bissau, os Chefes de Missão de paz da ONU na Africa Ocidental instaram todos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau “a trabalharem juntos de maneira construtiva para permitir que aquele órgão legislativo a centrar-se nas prioridades pós-eleitorais.

10 mai 2019

Chefes das Missões de Paz da ONU na Africa Ocidental apelam aos líderes políticos da Guiné-Bissau para se centrarem nas prioridades pós-eleitorais

Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial.”

Os Chefes das Missões congratularam-se com a realização de eleições parlamentares pacíficas, credíveis e transparentes na Guiné-Bissau a 10 de março, e elogiaram os actores nacionais e parceiros internacionais pelo apoio e colaboração prestada.

No entanto, eles expressaram preocupação com o facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Eles pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019, em conformidade com a Constituição e a Lei Eleitoral. Os Chefes de Missões encorajaram os parceiros, particularmente o Grupo dos Cinco (UA, CPLP, CEDEAO, UE e ONU) a continuar a coordenar as suas actividades e a apoiar e envolver os actores políticos guineenses, a fim de promover um diálogo genuíno e o desenvolvimento no país.

O Escritório Integrado das Nações Unidas para a consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) acolheu pela primeira vez a reunião anual dos chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental. Este encontro regular tem como objetivo principal a partilha de informação e análise da situação de paz e segurança na sub-região, fortalecer a coordenação, a fim de reforçar as sinergias para enfrentar os desafios comuns que as regiões da África Ocidental e do Sael enfrentam.

A reunião foi presidida pelo Representante Especial do Secretário-geral (RESG) da ONU  para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, e contou com a participação do RESG na Guiné-Bissau, José Viegas Filho, Representantes das Missões de Paz no Mali (MINUSMA), República Centro Africana e os Coordenadores Residentes do Sistema das NU na Costa do Marfim e Libéria, países onde as missões de paz da ONU encerraram nos últimos anos.

Para além da Guiné-Bissau, as discussões centraram-se nos recentes incidentes de segurança na região. Os Chefes das Missões expressaram as suas condolências às famílias das vítimas, civis e militares, inclusive no Mali, Burkina Faso e Níger, bem como na Bacia do Lago Chade, enquanto condenavam veementemente os ataques contra civis e forças de paz. Sublinharam a necessidade de uma abordagem multidimensional e regional para abordar as causas profundas da insegurança e apelaram a uma cooperação reforçada entre todos os intervenientes relevantes e os governos envolvidos.