Ateliê de Validação do Relatório da Sociedade Civil para o 3° Ciclo do Exame Periódico Universal sobre a Guiné-Bissau

No dia 9 de julho, a Seção de Direitos Humanos/UNIOGBIS, em parceria com a Rede de Defensores/as de Direitos Humanos, prestou apoio técnico às organizações da sociedade civil para a realização do Ateliê de Validação do Relatório da Sociedade Civil para o 3° Ciclo do Exame Periódico Universal sobre a Guiné-Bissau.

10 jul 2019

Ateliê de Validação do Relatório da Sociedade Civil para o 3° Ciclo do Exame Periódico Universal sobre a Guiné-Bissau

O Exame Periódico Universal (EPU) é um processo único que envolve uma revisão dos registos de direitos humanos de todos os Estados-membros das Nações Unidas, oferecendo uma oportunidade para cada Estado declarar quais ações tomaram para melhorar a situação dos direitos humanos e cumprir com suas obrigações internacionais. Tal revisão é baseada em três documentos fundamentais, nomeadamente, o Relatório do Estado, o Relatório compilado pelas agências das Nações Unidas e o Relatório compilado por relevantes partes interessadas, incluindo as organizações da sociedade civil. A Guiné-Bissau já participou em dois ciclos do EPU, em 2011 e 2015, e irá participar do terceiro ciclo, que terá lugar em janeiro de 2020, em Genebra.

O Ateliê de Validação foi realizado na Casa dos Direitos, em Bissau, e reuniu aproximadamente 50 representantes de 27 organizações da sociedade civil, entre tais representantes 18 mulheres. Os/as participantes receberam informações relevantes sobre o processo EPU e debateram sobre o relatório preliminar elaborado pelas organizações da sociedade civil guineense, sob a coordenação da Rede de Defensores/as de Direitos Humanos.