18 de Março de 2014 - O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau valorizou hoje a igual participação de mulheres e homens na consolidação da democracia e do Estado de Direito, ao presidir o lançamento do estudo Participação das Mulheres na Política e Tomada de Decisão, apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Rui Duarte Barros falava no Centro Cultural Franco-Bissau-Guineense, durante a cerimónia em que também participaram a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes, e o Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) da ONU, José Ramos-Horta.

Trata-se um documento de 86 páginas que espelha a trajectória política das mulheres e os indicadores da sua participação nas esferas de tomada de decisão, nomeadamente no parlamento, governo, e noutras instituições públicas e privadas, desde a independência até ao presente.

O líder do executivo de transição: "A paz duradoura e consolidação de democracia e do estado de direito dependem em grande medida da participação global igual das mulheres e dos homens na esfera de decisão e na formulação, execução de programas e políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável".

"Quebrar a barreira de desigualdade social e expandir a participação das mulheres no processo de decisão é crucial para o desenvolvimento da democracia e também vital para alcançar os países em via do desenvolvimento", acrescentou.

A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes, afirmou por seu turno: "As estatísticas não são favoráveis às mulheres, quer no governo, quer na Assembleia Nacional Popular, onde apenas representam 10 por cento num universo de 100 deputados".
Este estudo, que ilustra a situação da mulher guineense na política e na esfera de decisões, deve ser encarado como um suporte para reclamação dos direitos negados às mulheres e prova de descriminação ao longo da história.

O representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José-Ramos Horta recordou: "O sistema das Nações Unidas apoia todos os projectos e iniciativas que procuram valorizar a condição da mulher e igualdade de género.

E salientou: "Soube que no Senegal há paridade entre deputados homens e mulheres, são 50 por cento de cada, enquanto o índice na União Europeia é apenas de 18%, na Noruega, Suécia ou Chile anda por volta de 40 por cento, em Timor-Leste ronda os 37 por cento e Guiné-Bissau os 10 por cento. No congresso norte-americano está em dois por cento, no parlamento australiano quatro por cento".

"Portanto, creio que o Senegal lidera em todo o mundo, praticamente, porque nunca ouvi falar de um país que tenha 50 por cento de paridade no Parlamento Nacional e, por isso, espero que a experiência do país vizinho seja uma pedagogia, um incentivo", concluiu.