Expetativas sobre a resolução 2203 do CS-ONU

5 Mar 2015

Expetativas sobre a resolução 2203 do CS-ONU

04 de Março de 2015 (Menu/notiícias/multimédia/rádio) - O Conselho de Segurança da ONU, que estendeu por mais um ano o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau-UNIOGBIS, reuniu-se no passado dia 19 de Janeiro para debater a situação do país nos domínios da políticos, de segurança e de desenvolvimento.

Segundo a resolução 2203, que prorrogou o mandato da missão por 12 meses, houve progressos com o retorno à ordem constitucional, mas o UNIOGBIS irá continuar a apoiar o diálogo político inclusivo e o processo de reconciliação nacional para facilitar a boa governação democrática, o fortalecimento das instituições, e o reforço da capacidade dos órgãos do Estado.

Na nova resolução o Conselho de Segurança regista também a evolução da situação dos direitos humanos no país e insta o Governo da Guiné-Bissau a tomar "todas as medidas necessárias" para os proteger, pôr fim à impunidade e "iniciar investigações para identificar os perpetradores de violações e abusos, incluindo contra mulheres e crianças".

O Conselho de Segurança reitera ainda a sua preocupação relativamente à ameaça para a paz e estabilidade do país representada pelo tráfico de drogas e saúda os esforços do governo para actualizar o plano nacional de três anos visando o combate ao tráfico de drogas e crime organizado, inicialmente lançado em 2011.

Por outro lado, os 15 membros do Conselho de Segurança pediram o secretário-Geral o reforço da componente antidroga do UNIOGBIS, a fim de combater de forma mais eficaz o flagelo do tráfico.

Perspectivas recolheu as opiniões dos cidadãos sobre o que pensam do novo mandato do UNIOGBIS no actual contexto politico da Guiné-Bissau?

O chefe do departamentos dos Assuntos Políticos do UNIOGBIS, Martinho Chachiua, destacou as três grandes áreas que mais mereceram a atenção dos 15 Estados-membros que compõem o Conselho de Segurança.

O oficial dos direitos humanos de UNIOGBIS, Nivaldino de Barros Lopes, descreveu o enquadramento da sua secção dentro do mandato do UNIOGBIS.

De acorde com o oficial do Género do UNIOGBIS, Bubacar Turé, a unidade tem como prioridade para 2015 a capacitação das organizações femininas, bem como fazer lobby para a votação da lei de quota pela Assembleia Nacional Popular.

Antero Lopes, chefe de secção de Estado de Direito e Segurança das Instituições de disse que as suas actividades vão concentra-se na formação, auxílio às autoridades nacionais na revisão do quadro legal e desenvolvimento, entre outras, para que haja estabilidade e boa governação no país.

Maria do Valle Ribeiro, Representante Adjunta do Sistema das Nações Unidas e Coordenadora Residente do PNUD é a nossa convidada. Falou do novo mandato da UNIOGBIS, das áreas prioritárias e da preparação da mesa redonda de marco.