ANP/UNIOGBIS: formação em Amnistia, Direitos Humanos e Género

04 de Dezembro de 2014 – Uma formação de três dias em Amnistia, Direitos Humanos e Género foi hoje inaugurada na Assembleia Nacional Popular - ANP (Parlamento), com apoio do UNIOGBIS.

O primeiro vice-presidente da ANP, Inácio Correia, inaugurou a formação, em que discursou a Chefe do Seção dos Direitos Humanos do UNIOGBIS, Guadalupe Sousa Reis.

“Durante os próximos três dias, discutirão questões de direitos humanos que têm a potencialidade de transformar a sociedade Bissau-guineense. Um dos passos significativos dados até agora pelo Parlamento, colocando a proteção e promoção dos direitos humanos no centro das suas atenções e do seu mandato, foi a ratificação da grande maioria dos instrumentos internacionais de direitos humanos”, declarou.

“Encorajo-vos a continuar, a ratificar os restantes tratados e os seus protocolos adicionais, e a fazer da Guiné-Bissau um modelo a ser seguido pelos outros países. Evidentemente que não basta ratificar. É necessário integrar essas normas internacionais no ordenamento jurídico nacional, através da revisão das leis existentes, e da adopção de novas leis, onde for necessário”, acrescentou.

(…) “Deixo aqui um apelo para que o Parlamento coloque a protecção dos direitos humanos no centro das suas atenções e preocupações, como meio de mais rapidamente conseguir a paz, o diálogo nacional, a solidariedade social, e o desenvolvimento. As Nações Unidas estão dispostas a prestar todo o apoio necessário e possível, dentro do nosso mandato”, concluiu.