“Direitos das crianças guineenses continuam a ser violados” – Parlamento Infantil

As celebrações da Quinzena da Criança sob o lema “Conflitos e Crises em África”, protegemos todos os direitos das crianças" revestem-se de especial importância este ano não só por coincidirem com o 20º aniversário da criação do Parlamento Nacional Infantil, mas também por coincidir com a celebração do 70º aniversário do Fundo das Nações unidas para a Infância (UNICEF), e do 40º seu aniversário ao serviço da promoção dos direitos e do bem-estar das crianças na Guiné-Bissau.

As celebrações tiveram início com uma sessão do parlamento infantil da Guiné-Bissau na Assembleia Nacional Popular, com a presença do representante do UNICEF em Bissau, Abubacar Sultan, que advertiu sobre o impacto concreto que a instabilidade crónica no país está a ter para a condição das crianças da Guiné-Bissau.

Por seu turno, a presidente do Parlamento Infantil, Nela Augusto Mantija é da opinião que “os direitos das crianças não são respeitados na Guiné-Bissau, porque há dois meses atras os direitos mais fundamentais das crianças foram violadas, nomeadamente o direito à escola e o direito à saúde”.

Nela adianta ainda que “ as crianças não são o futuro deste país, mas sim o presente, porque o futuro não é amanhã, o futuro é hoje, é hoje que que essas crianças precisam de boa escola, é hoje que que essas crianças precisam de um país estável, porque qualquer país que quer se desenvolver tem a obrigação de respeitar os direitos das crianças”.

Cerca de 11% do total da população infantil no mundo realiza algum tipo de trabalho, alerta o relatório “Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Trabalho Infantil diminuiu, mas nem 2020 meta de erradicação das piores formas de trabalho será atingida, diz a organização.

Apesar de a Guiné-Bissau ter ratificado as Convenções sobre o trabalho infantil, continua a ser o primeiro país dos PALOP e o sexto país do mundo com uma maior taxa de trabalho infantil, onde 38% das crianças estão sob esta condição, segundo os dados publicados pela UNICEF em 2014, um quadro que precisa ser melhorado.

O Dia Internacional da Criança Africana, 16 de junho, chama a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso. O tráfico de crianças, casamento forçado ou precoce, abuso e exploração sexual, maus tratos, trabalho infantil e excisão feminina continuam a ser práticas frequentes no país.