V Fórum Nacional sobre a Justiça Criminal: à procura de consenso sobre as reformas

O Ministério da Justiça, em parceria com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, organiza o 5^o Fórum Nacional sobre Justiça Criminal de 2 a 4 de dezembro, em Bissau.

O 5^o Fórum realizar-se-á no Salão Nobre dos Negócios Estrangeiros e, como nos anos anteriores, será um espaço ímpar de intercâmbio e de debate sobre temas de imediato interesse nacional nomeadamente a reforma dos sistemas de justiça criminal comum e de justiça militar e, bem como crimes ambientais e a elaboração de uma lei-quadro sobre política criminal, assim como a conformidade do projeto do Código da Justiça Militar com padrões internacionais.

Os diálogos do 5^o Fórum devem almejar a consolidação de um diálogo construtivo, incluindo recomendações implementadas no quadro das abrangentes reformas da segurança, defesa e justiça criminal.

O Fórum Nacional Anual de Justiça criminal é o único evento dessa natureza a congregar todos os atores do sistema de justiça criminal na Guiné-Bissau, a vários níveis, envolvendo diversos setores, e ainda os parceiros regionais e internacionais.

Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério de Defesa, Assembleia Nacional Popular, dos tribunais de justiça comum e de justiça militar, dos gabinetes do Presidente da República e do Primeiro-ministro, dos sindicatos do setor da justiça, da Faculdade de Direito, da Ordem dos Advogados, das organizações da sociedade civil e outras partes interessadas também participarão no Fórum, o que faz prever resultados inclusivos e equilibrados no contexto da administração da justiça criminal na Guiné-Bissau.

Cerimónia de abertura: Salão Nobre dos Negócios Estrangeiros - Victor Saúde Maria, Palácio do Governo, quarta-feira, dia 2 de dezembro, às 9:15 horas.

Cerimónia de encerramento:  Salão Nobre dos Negócios Estrangeiros - Victor Saúde Maria, Palácio do Governo , sexta-feira, dia 4 de dezembro, às 16:20 horas.