UNIOGBIS condena uso da força contra manifestantes por membros das forças de defesa e segurança

 28 Maio 2012 - O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) condenou hoje o uso da força por membros das forças de defesa e segurança guineenses, na sexta-feira 25 de Maio de 2012, contra um grupo de manifestantes que estava concentrado à frente das suas instalações no momento em que decorria uma reunião com parceiros internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

Num comunicado de imprensa emitido hoje, o gabinete da ONU lembra que o direito à liberdade de reunião, expressão e associação está consagrado tanto nos instrumentos jurídicos do país como nos tratados internacionais a que a Guiné-Bissau aderiu, e por conseguinte deve ser respeitado e protegido na íntegra pelas autoridades competentes.

De igual modo, o UNIOGBIS apela as forças de defesa e segurança que respeitem escrupulosamente os princípios do Estado de direito e os direitos e as liberdades fundamentais de todos os indivíduos, como condição necessária para a consolidação da paz na Guiné-Bissau.

O comunicado precisa ainda que a Resolução do Conselho de Segurança 2048 (2012) de 18 de Maio já tinha manifestado a sua preocupação face a "informações sobre violações de direitos humanos no país, nomeadamente relativas à repressão violenta de manifestações pacíficas."
 

Por último, o UNIOGBIS reafirma o empenhamento das Nações Unidas no sentido de fazer respeitar, proteger e promover os direitos humanos de todos os indivíduos na Guiné-Bissau.