UNIOGBIS apoia o governo na elaboração do 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (UPR)

O relatório será elaborado por uma equipe composta por um comitê interministerial de oito membros, sob a coordenação da Comissão Nacional de Direitos Humanos, entre 29 de agosto e 20 de setembro de 2019. A redação será precedida de uma consulta com diferentes partes interessadas e representantes humanos. organizações de direitos humanos, incluindo organizações de mulheres e associações de pessoas com deficiência para a validação. A Guiné-Bissau será examinada em janeiro de 2020.

A Revisão Periódica Universal é um processo único que envolve uma revisão periódica dos registros de direitos humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU. A UPR é uma inovação significativa do Conselho de Direitos Humanos, que se baseia na igualdade de tratamento para todos os países. Oferece uma oportunidade para todos os Estados declararem que ações foram tomadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seus países e superar os desafios ao gozo dos direitos humanos. A UPR também inclui um compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos em todo o mundo.

Essa atividade faz parte do mandato do UNIOGBIS de auxiliar as autoridades nacionais e as partes interessadas na promoção e proteção dos direitos humanos, além de realizar atividades de monitoramento e elaboração de relatórios sobre direitos humanos.