Reunião do Conselho de Segurança da ONU: Membros do Conselho reiteram importância de pacto de estabilidade na Guiné-Bissau, Primeiro-Ministro pede UNIOGBIS mais eficiente e focada

O RESG Viegas filho descreveu os esforços feitos para angariar mais fundos para as eleições, para apoiar a elaboração de um pacto de estabilidade, promover a participação das mulheres e ajudar as autoridades a combater o crime organizado transnacional em conjunto com o UNODC.

Os membros do Conselho de Segurança da ONU reiteraram a centralidade do Acordo de Conacri e consequentemente a importância da realização das eleições legislativas dentro do prazo, um pacto de estabilidade que abra caminho às reformas prioritárias e a necessidade de envolver as mulheres e os jovens no processo de consolidação da paz.

A presidência do Conselho, que durante este mês pertence ao Reino Unido, convidou uma representante da sociedade civil, Elisa Pinto, da Rede de Mulheres para a paz e segurança no espaço CEDEAO (RAMSECAO) que pediu também que as Nações Unidas na Guiné-Bissau ajudem a um “diálogo nacional inclusivo que conduza a um pacto de estabilidade” e que continuem a apoiar as mulheres e as jovens para reforçar a sua participação cívica e política.

O primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, que falou ao Conselho no final da reunião, elencou todas as medidas tomadas para garantir que as eleições tenham lugar no dia 18 de novembro e solicitou aos parceiros internacionais que desembolsem as verbas prometidas. Aristides Gomes discorreu sobre os ciclos de instabilidade nas últimas duas décadas em que o país tem estado na agenda do Conselho de Segurança e tem tido uma missão política no país perguntando: “Vinte anos depois onde estamos? A questão merece ser colocada e incentiva à reflexão”. Neste sentido o primeiro-ministro mostrou-se satisfeito pelo Secretário-geral no seu relatório ter recomendado uma nova configuração do UNIOGBIS, que “sem que, sem dúvida, responderá melhor ao nosso desejo comum de alcançar maior eficiência e resultados, particularmente racionalizar os meios e concentrar-se em acções orientadas susceptíveis de ter um impacto imediato, ou pelo menos a curto prazo.”  

Aristides Gomes defendeu de seguida que a Missão da ONU se deve concentrar “não apenas ao problema da consolidação do Estado de Direito, mas também liberdades fundamentais, questões relacionadas com a existência e funcionamento justiça acessível, eficaz e equitativa, à questão abrangente de gênero e à participação das mulheres na sociedade em geral, e em particular, seu lugar de direito em todas as esferas políticas, e o exercício efetivo do poder.”

Na mesma sessão os membros do Conselho ouviram também o presidente do Comité de sanções para a Guiné-Bissau (Res. 2048 de 2012) Anatolio Ndong Mba e o Presidente da configuração para a Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz, que visitaram a Guiné-Bissau recentemente.