Reformar o sistema judicial na Guiné-Bissau será uma tarefa "monumental", diz a relatora especial da ONU

A relatora especial disse em quase todas as reuniões durante a visita, o estado do sistema de justiça na Guiné-Bissau foi descrito como "triste", "terrível" e "reflectindo a situação do país". Como resultado, a justiça a justiça está distante do povo e pobre; A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado estão ainda por resolver; A corrupção também é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça ", embora difícil de avaliar."

Embora reconhecendo que a tarefa é monumental, a Relatora Especial recusa-se a aceitar a ideia de que as melhorias não são possíveis.

No seu relatório, Mónica Pinto fez 37 recomendações importantes ao Estado da Guiné-Bissau, que incluem investigação e acusação eficaz dos autores de "todas as violações graves dos direitos humanos e crimes politicamente motivados" responsabilizando-os se forem considerados culpados.

A relatora especial convida igualmente a implementação das recomendações da conferência de  2013 sobre a impunidade, justiça e direitos humanos.

Segundo ela, dada a actual situação económica e desenvolvimento do país, esta série de recomendações podem ser implementadas apenas com o apoio técnico e financeiro, próximo e continuado, dos doadores internacionais e as Nações Unidas.

Embora sublinhando que o Governo precisa de assumir as suas responsabilidades, Mónica Pinto reconhece que a Guiné-Bissau pode contar com uma geração de profissionais qualificados que estão dispostos e capazes de trabalhar arduamente para melhorar o sistema de justiça, se lhes for dada a oportunidade para o fazer.

Destacando a "compreensão bem articulada das questões relativas ao sistema de justiça a partir de uma perspectiva dos direitos humanos" demonstrada por organizações não-governamentais e associações, ela salienta que estas devem ser colocadas na vanguarda da reforma.

Na Resolução 2267 sobre a Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança pediu UNIOGBIS para aconselhar e dar apoio técnico e estratégico para o estabelecimento de sistemas de aplicação da lei, de justiça criminal e dos sistemas penitenciários, eficazes e eficientes, capazes de manter a segurança pública e combater a impunidade, respeitando os direitos humanos e liberdades fundamentais.

O UNIOGBIS também foi mandatado para ajudar as autoridades nacionais na promoção e protecção dos direitos humanos, bem como a monitorização dos direitos humanos e actividades de comunicação.