Rede das Organizações da Sociedade Civil apresenta resultado de reformas prioritárias para a estabilidade disseminados nas regiões

A sessão de abertura do workshop foi presidida pelo Secretário executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário, e Yasmine Cabral em representação do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

“As Reformas na Guiné-Bissau estão identificados em diferentes setores bem como as suas causas principais e as solução para as mesmas. Como parceira internacional, preocupa-nos garantir a estabilidade politica e consequentemente o desenvolvimento sustentável que se baseiam nos pilares da paz, da defesa, segurança e desenvolvimento económico. Achamos que as reformas não são essencialmente um papel do Estado ou de políticos. Envolvem também a sociedade civil, como um elemento de equilíbrio para o modelo de Estado em processo de redefinição, que contribuí com novas formas e conteúdo na resposta às necessidades da população”, disse Yasmine Cabral, da Secção de Direitos Humanos do UNIOGBIS.

Este trabalho enquadra-se no âmbito da apresentação das conclusões e sistematização dos resultados dos trabalhos de disseminação nas 8 regiões administrativas do país e nos resultados de 5 workshop realizados em Bissau com o propósito de recolha de contribuições das organizações da sociedade sobre as reformas prioritárias, nomeadamente, Reforma do Setor de Segurança “RSS”, Reforma no Setor da Justiça, Reforma da Lei-Quadro dos Partidos Políticos, Reforma da Lei Eleitoral e Reforma do Estado da Guiné-Bissau.

O projeto de Apoio ao Diálogo Político e Reconciliação Nacional na Guiné-Bissau, é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (PBF) através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conta com a assistência técnica do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e está a ser implementado pelo Consorcio que integra a Tiniguena – “Esta Terra é Nossa”, Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Faculdade de Direito de Bissau.