Progresso lento em matéria de RSS e luta contra tráfico de droga, segundo ONU

8 Fevereiro 2010 - Apesar do avanço considerável no processo de consolidação da paz, que constitui uma das prioridades das autoridades de Guiné-Bissau, os progressos foram lentos em relação à reforma no sector de segurança, desenvolvimento económico e combate ao tráfico de droga, disse hoje a presidente do comité específico da Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz (CCB).

 
"O caminho é ainda longo mas sabemos quais são as prioridades e precisamos agir", disse Maria Luiza Ribeiro Viotti (Brasil), informando sobre uma missão à Guiné-Bissau levada a cabo de 16 a 21 de Janeiro para avaliar a implementação do Plano Estratégico Quadro de Consolidação da Paz e confirmar quais são as prioridades para os próximos meses.

Disse que a missão encontrou sinais positivos e animadores entre os quais uma conferência de reconciliação nacional prevista para Junho, a normalização dos pagamentos de funcionários públicos, o reconhecimento da necessidade de controlo fiscal e de um ambiente propício para o investimento do sector privado bem como o reconhecimento da importância do lançamento de um fundo de pensões para os militares.

Entre os desafios, encontra-se o atraso na aprovação de regulamentação da reforma do setor da segurança por parte do parlamento, salientando contudo que o Presidente do Parlamento manifestou a vontade de realizar uma sessão extraordinária para completar o processo. "Houve também a necessidade de coordenação da reforma do sector da segurança entre os parceiros internacionais para tornar a reforma mais eficaz", acrescentou.

Na área económica, destacou a necessidade de um ambiente propício para o investimento privado, sistemas de microcrédito e infra-estruturas. "Além disso, existe a necessidade de investimento na educação e saneamento básico e de intensificar a luta contra o tráfico de crianças e drogas", sustentou.

À luz destas constatações, disse que o comité nacional de pilotagem da CCP irá preparar um plano para a atribuição de um segundo envelope da contribuição de Fundo de Consolidação da Paz, disse ela. Além disso, a Comissão de Consolidação da Paz quer contribuir na luta contra o tráfico de drogas e ajudar o país a preparar-se para a mesa redonda de doadores.

Por sua vez, Joseph Mutaboba, Representante Especial do Secretário-Geral, disse via vídeo a partir de Bissau, ser hora de ir além dos relatórios e assumir os compromissos para o desenvolvimento bilateral e dar assistência ao sistema das Nações Unidas no terreno, em colaboração com as autoridades Guiné-Bissau.

"O novo ano apresenta uma luz verde para o país mudar para melhor. No entanto, é necessário assumir o compromisso e usar a capacidade de todos os interessados para trabalhar como uma só família", precisou, afirmando que continuaria a bater as portas para assegurar que a comunidade internacional não fique apenas na produção de relatórios mas também tomar medidas.