Presidente do Comité de Sanções da ONU (Res. 2048) em visita à Guiné-Bissau

O presidente do Comité de Sanções da ONU estabelecido pela Resolução 2048 [2] encontra-se na Guiné-Bissau para uma visita de dois dias com vista a obter em primeira mão as sanções impostas pela resolução 2048 do Conselho de Segurança (2012) e discutir os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau.

Anatolio Ndong Mba, é Presidente do Comité de Sanções estabelecido pela Resolução 2048 e Representante Permanente da Guiné Equatorial junto da ONU. A delegação por ele liderada reunirá com as principais autoridades, partidos políticos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

Após o golpe de Estado de abril de 2012, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em maio, sanções contra 11 altos oficiais do exército guineense envolvidos nesse golpe.

O Comité de Sanções foi criado pelo Conselho de Segurança em 19 de julho de 2012, nos termos da Resolução 2048 (2012) relativa à Guiné-Bissau. O Comité é um órgão subsidiário do Conselho de Segurança e é composto por todos os membros do Conselho.

O Comité está mandatado, inter alia, para:

- Monitorar a implementação das medidas impostas;

- Designar quais indivíduos satisfazem os critérios de listagem contidos na resolução 2048 (2012)

- Analisar e decidir sobre pedidos de retirada das medidas de sanções;

- Reportar ao Conselho de Segurança, conforme considerado necessário pelo Comité.

A última atualização da lista teve lugar em dezembro de 2017, e pode ser consultada em: https://www.un.org/press/en/2017/sc13133.doc.htm [3]

Página Web do Comité de sanções Res. 2048 : https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/2048 [2]