Política de Género é ponto de partida para igualdade de direitos entre homens e mulheres – ONU

20 Fevereiro 2012 - A adopção pela Guiné-Bissau da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género (PNIEG) representa um desafio para toda a sociedade guineense e o ponto de partida para a concretização prática da igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens no país, declarou o Representante Especial do Secretário-Geral da Nações Unidas e Chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba.

"A aprovação desta política não deve ser considerada como um fim em si mas sim um ponto de partida para a concretização prática da igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens. A sua tradução em acções concretas depende da capacidade de mobilização de todos os guineenses, homens e mulheres, sobretudo a determinação e vontade política das autoridades nacionais", declarou Mutaboba durante a cerimónia da validação da PNIEG.

Na sua intervenção, Mutaboba lembrou o último relatório do Banco Mundial publicado em Setembro 2011, segundo o qual "o desenvolvimento baseado na igualdade de género aumenta a produtividade, torna as economias mais inteligentes, melhora os resultados de desenvolvimento para as gerações seguintes e torna as instituições mais representativas e eficientes". "Isto significa, aumentar e dignificar as mulheres enquanto agentes económicos, políticos e sociais para tornar as sociedades mais justas, mas também mais competitivas", sustentou.

O Representante Especial lembrou que a implementação correcta das políticas e planos de acção sobre a igualdade de género trouxeram resultados concretos em vários países africanos e fez votos que "a Guiné-Bissau siga este caminho de inclusão começando pela revisão do seu orçamento geral do estado, de forma a afectar mais verbas para a implementaçao desta política e aos sectores sociais."

Por fim, reafirmou a determinação do apoio das Nações Unidas aos esforços para a consolidação da paz e o desenvolvimento do país, "sobretudo com base na implementação da política da igualdade e equidade de género, de modo a permitir que o país reduza as desiqualdades sociais e assegure o respeito pelos direitos humanos das mulheres."

Por sua vez, a ministra da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza, Valentina Mendes Djalo, reafirmou o emprenho do Governo em implementar a Política Nacional de equidade de Género e solicitou a contribuição dos parceiros para esse fim.

A PNIEG deve agora ser aprovada pelo Conselho de Ministros antes de ser divulgada em todo o território nacional.