ONU pede às autoridades para aprovarem roteiro CEDEAO-CPLP

10 Dezembro 2010 - O Representante Especial do Secretário-Geral exortou hoje as autoridades da Guiné-Bissau para apoiarem o roteiro de prioridades para a implementação efectiva da Reforma do Sector da Defesa e da Segurança (RSS).

O roteiro foi elaborado conjuntamente pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados África Ocidental) e pela CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - atualmente presidida por Angola) na sequência de diversos encontros realizados em Agosto e Setembro deste ano, em Bissau e que envolveu também técnicos e membros das forças de defesa e de segurança da Guiné-Bissau.

"Os próximos dias e semanas serão essenciais para as autoridades civis e militares da Guiné-Bissau expressarem claramente a sua opinião e empenho sobre o roteiro da CEDEAO-CPLP", destacou Joseph Mutaboba durante uma reunião do comité de pilotagem da Reforma do Sector da Segurança (RSS), um organismo de acompanhamento do processo da reforma integrado pelas autoridades da Guiné-Bissau e representantes de parceiros internacionais.

O roteiro CEDEAO- CPLP tem por objectivo apoiar o processo da RSS na Guiné-Bissau. Foi aprovado durante uma reunião da mediação do Conselho de Segurança da CEDEAO a 24 de Novembro de 2010, em Abuja (Nigéria), na sequência de reuniões técnicas preparatórias, realizadas de 22-23 de Novembro pela CEDEAO e que reuniram os Chefes de Estado Maior das Forças Armadas e os chefes dos Serviços de Segurança da CEDEAO.

Orçado em 95 milhões dólares, o roteiro prevê a implementação de programas prioritários ou de impacto rápido no sector de defesa e segurança que ajudaria a estimular reformas globais no futuro.

Essas prioridades incluem, entre outras, a reabilitação e equipamento das infra-estruturas e instalações dos serviços de defesa e segurança, operacionalização do fundo de pensão dos funcionários da defesa e segurança, desmobilização, inserção e reintegração e recrutamento e capacitação de pessoal, incluindo as unidades de segurança de protecção para as instituições do Estado.

Tanto a CEDEAO como a CPLP estão empenhadas em mobilizar os recursos financeiros e técnicos necessários para a execução do roteiro.