O Conselho de Segurança apela ao consenso na restauração da estabilidade na Guiné-Bissau

30 Julho 2012 - O Conselho de Segurança apelou hoje a todos os atores políticos e a sociedade civil na Guiné-Bissau para se engajarem no processo de transição consensual, inclusivo a nível nacional para restauração da ordem constitucional no país.

Em um comunicado lido à imprensa pelo Embaixador Néstor Osorio da Colômbia, que detém a presidência do Conselho este mês, os 15 membros do Conselho Segurança encorajaram a Comunidade Económica dos países da Africa Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em colaboração com as Nações Unidas e da União Africana, a apoiarem esse processo.

Os soldados na Guiné-Bissau, que têm história de golpes, instabilidade e mã-governo político desde a independência em 1974, tomaram o poder em 12 de Abril. O golpe aconteceu antes da segunda volta da eleição presidencial marcada para 22 de Abril, o que motivou apelos da comunidade internacional para o retorno ao regime civil e a restauração da ordem constitucional.

Em declaração à imprensa após a reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, realizado quinta-feira passada, durante o qual os funcionários da ONU destacaram a necessidade de todos os actores dos estados da Africa Ocidental em trabalhar juntos na restauração da ordem constitucional na sequência do golpe de Estado deste ano e apelaram a unidade entre os parceiros internacionais para melhor assistir o país neste processo.

"Seria importante garantir que todos os atores políticos e a sociedade civil na Guiné-Bissau trabalhar juntos para alcançar um governo verdadeiramente inclusivo, a fim de assegurar uma transição consensual", disse Joseph Mutaboba, Representante Especial do Secretário-Geral e chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas Escritório para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

O Conselho, na sua declaração na segunda-feira, reafirmou a importância da coordenação dos esforços internacionais para por fim a crise na Guiné-Bissau e, nesse contexto, pediu participação activa do Secretário-Geral neste processo, "para harmonizar as respectivas posições dos parceiros regionais e internacionais ".

Os membros do Conselho de Segurança sublinharam a necessidade de apoiar os esforços da Guiné-Bissau em estabelecer um calendário claro para a organização de eleições presidenciais e legislativas livres, justas e transparentes, em conformidade com a legislação nacional e os padrões internacionais.

Os membros do Conselho de Segurança sublinharam também a necessidade de medidas concretas em áreas-chave para uma estabilidade de longo prazo na Guiné-Bissau, entre as quais a reforma do sector da segurança, a promoção e respeito pelo Estado de Direito, a criação de um ambiente propício para o maior controle sobre as forças de segurança, a luta contra a impunidade e contra o tráfico de drogas e a promoção do desenvolvimento sócio-econômico. (Fonte : UN News Center)