Guiné-Bissau: Próximas eleições vitais para evitar "recaídas" na instabilidade, diz enviado da ONU

José Viegas Filho, Representante Especial do Secretário-Geral da Guiné-Bissau e chefe do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz da ONU no país (UNIOGBIS) apelou ao apoio internacional sustentado ao país da África Ocidental.

“Por isso, exorto todos os parceiros internacionais a manter e aumentar seu apoio político, técnico e financeiro para ajudar as instituições nacionais durante e após as eleições legislativas e presidenciais”, disse Viegas Filho, falando ao Conselho de Segurança pela primeira vez desde a sua nomeação como Representante Especial.

Viegas Filho também informou o Conselho sobre algumas dificuldades na preparação das eleições legislativas (marcadas para 18 de novembro), incluindo discordâncias expressas por alguns atores políticos contra o prazo de 30 dias estabelecido pelo governo para o recenseamento eleitoral e os atrasos na chegada de dados biométricos. kits.

Por outro lado, o alto funcionário da ONU também destacou importantes desenvolvimentos, incluindo a adoção de uma nova lei de quotas de igualdade de género, no dia 2 de agosto, que estabelece um mínimo de 36% de representação para mulheres nas listas de candidatos para o governo local e legislativo. eleições, bem como para nomeações para os principais cargos de decisão.

Isto, explicou, é um “desenvolvimento significativo” para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres na Guiné-Bissau.

Embora a lei precise ser revista por comités especializados do parlamento nacional, assim como formalmente promulgada pelo Presidente da Guiné-Bissau, ela deve entrar em vigor antes das eleições legislativas de novembro, de acordo com o UNIOGBIS.

Além disso, o Representante Viegas Filho disse que continua a apoiar a “implementação total” do acordo de 2016 em Conacri, que estabeleceu um quadro para uma solução pacífica para a crise política que assola o país desde sua independência em 1974.

Voltando ao trabalho do UNIOGBIS, Viegas Filho informou o Conselho de Segurança de 15 membros do apoio do Escritório Integrado de Paz às autoridades nacionais na luta contra o narcotráfico e o crime organizado.

"Renovado otimismo"

Há um renovado sentimento de otimismo em relação à solução definitiva para a prolongada crise - Mauro Vieira

No seu briefing, Mauro Vieira, Representante Permanente do Brasil junto à ONU e Presidente da Configuração para a Guiné Bissau na Comissão de Consolidação da Paz, falou ainda da sua viagem ao país em julho deste ano, durante a qual ele reuniu com uma ampla gama de interlocutores.

“A minha missão confirmou que houve progresso tangível na implementação do acordo de Conacri e no processo de retorno à normalidade da vida política em comparação com o mesmo período do ano passado”, disse ele, acrescentando: “Há um sentido renovado de otimismo em relação à solução definitiva para a crise prolongada e as próximas eleições são vistas como uma janela de oportunidade para esse fim. ”

Vieira também descreveu os desenvolvimentos recentes, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro consensual e a formação de um governo inclusivo como grandes conquistas para a implementação do acordo de Conacri.