Guiné-Bissau e Nações Unidas assinam Novo Quadro de Parceria [1]
Guiné-Bissau e Nações Unidas assinam Novo Quadro de Parceria
Neste novo quadro de parceria, o Governo e as Nações Unidas concordaram centrar-se em 4 áreas:
a) Consolidação das instituições do Estado, incluindo a defesa, segurança e justiça, a estabilidade e o Estado de direito, participação democrática e o acesso equitativo a oportunidades para todos. Especificamente, na área da governação política e a promoção e proteção dos direitos humanos, a reforma da defesa e segurança e, no campo da justiça e da administração pública, incluindo a governação local.
b) Crescimento económico inclusivo e sustentável, para promover a redução da pobreza, emprego decente, a segurança alimentar, e a transformação estrutural da economia.
c) Acesso equitativo e sustentável têm para e usar a saúde, nutrição, HIV/AIDS, água, saneamento e higiene, educação e serviços de protecção de qualidade para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
d) Promoção da gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais, gestão de riscos e prevenção de desastres pelas instituições públicas, organizações da sociedade civil e do sector privado.
A assinatura do presente Quadro de Parceria enquanto fundamento da cooperação constitui a expressão da vontade comum das duas partes de reforçar ainda mais a sua parceria para consolidar a paz e promover o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
O quadro de parceria exprime igualmente o empenho do Governo e da equipa das Nações Unidas em reforçar progressivamente a operacionalização da abordagem «Unidos na Acção», capitalizando as lições aprendidas e as boas práticas com a execução do Plano-Quadro das Nações Unidas para Ajuda ao Desenvolvimento (UNDAF) 2008-2012.
Este Quadro de Parceria reafirma ainda o empenhamento de ambas as partes relativamente aos compromissos de parceria da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento e da Agenda para a Acção de Acra, nomeadamente, a Apropriação, o Alinhamento, a Harmonização, a Gestão Centrada nos Resultados (GCR) e a Responsabilidade mútua.
